Em 2019, a sociedade civil engajou-se no debate público sobre os rumos da educação. Diversas manifestações sociais ocorreram no primeiro semestre, principalmente contra contingenciamentos de verbas anunciados pelo governo. A mobilização repercutiu no Senado, que durante todo o ano também se empenhou em apresentar propostas para a melhoria das políticas para a educação.
Em
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema, com o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta (PL 5.815/2019) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 4 de dezembro e pelo Senado no dia
Com o objetivo de produzir e disseminar informações, estudos e trabalhos relevantes para a comunidade educacional, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio de sua Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), teve, em 2019, muitos motivos para comemorar.
Ao todo, o Inep publicou mais de 7 mil páginas neste
Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento
Período para envio de sugestões ao Programa vai de 3 a 24 de janeiro
Demonstrando a abertura de diálogo do Ministério da Educação (MEC), o Future-se entra em consulta pública, a partir desta sexta-feira, 3 de janeiro. Essa é mais uma possibilidade de ouvir a população — e especialistas em educação — antes do
Em entrevista especial, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior comenta prioridades para o ano
A autorregulação das instituições de ensino superior privadas será um dos temas em pauta no Ministério da Educação (MEC) em 2020. Comandada pelo economista Ricardo Braga, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) é a
Contribuir para a qualidade na educação é a principal missão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2020, novos projetos serão implementados com esse intuito, além de aprimorar os instrumentos já usados para avaliar o desempenho e o impacto das políticas públicas. Um deles foi anunciado em 2019, quando
Nos ensinos médio e fundamental, número de alunos diminuiu
O número de matrículas na creche e na pré-escola cresceu este ano na comparação com 2018, segundo dados do Censo Escolar divulgados na segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento, que foi publicado no Diário Oficial da União, traz
Recursos podem ser usados para abastecimento de água e acessibilidade
O Ministério da Educação (MEC) investiu mais de R$ 300 milhões ao longo de 2019 para garantir que estudantes do ensino básico de escolas públicas ou mantidas por entidades sem fins lucrativos desfrutassem de uma melhor estrutura escolar.
Segundo a pasta, o montante foi
Cronogramas de programas de acesso ao ensino superior já foram divulgados. Saiba quando se inscrever em cada um deles.
Os candidatos que fizeram a edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ver o resultado em 17 de janeiro de 2020. Com as notas em mãos, os estudantes devem ficar atentos aos cronogramas
Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto presidencial, 4.215 – 30,7% do total – estão mantidos pela Justiça
Ao menos 38 instituições de ensino da rede federal conseguiram barrar com decisões judiciais o corte de cargos e funções comissionadas feito pelo presidente Jair Bolsonaro em março de 2019. Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto presidencial, 4.215 – 30,7% do total – estão
A PUC Minas e o ChildFund Brasil lançaram, na quinta-feira (12), o primeiro indicador no Brasil voltado, exclusivamente, para avaliar a situação de pobreza multidimensional de crianças de 0 a 11 anos, em escala municipal. Ao contrário dos indicadores tradicionais, o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) extrapola o fator renda, mensurando a pobreza a
Sete pesquisadores da UFV foram premiados pela Petrobras em evento realizado no dia 11 dezembro, na sede do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro. O Prêmio Inventor destaca aqueles que contribuíram com depósito de patentes no ano anterior. Na edição de 2019, concorreram mais de cem pesquisadores.
Até o dia 31 de janeiro de 2020, a CAPES recebe os dados de professores em exercício na rede pública que queiram cursar licenciatura na área em que atuam.
Além de mapear em todo Brasil os professores que precisam adequar sua formação ao exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Prazo para inscrições segue até 12 de fevereiro
As inscrições para o primeiro semestre de 2020 do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) começam no dia 5 de fevereiro e vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro.
A informação foi publicada no
Alvo de uma série de questionamentos da comunidade acadêmica, a Medida Provisória (MP) 914, publicada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, agora é alvo de um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O mandado, de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO), foi levado à Corte na sexta-feira, 27, com o
Aplicativos do Inep estão disponíveis na plataforma gov.br
Os aplicativos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passaram a integrar a plataforma de unificação de serviços digitais do Governo Federal, o gov.br. Para estudantes que visam entrar em universidades públicas, o aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), importante
Medida agiliza procedimentos de colação de grau nos cursos superiores
O Ministério da Educação antecipou em 10 dias a publicação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A antecipação agiliza a tramitação dos procedimentos de colação de grau nos cursos superiores avaliados em 2019.
Os relatórios de estudantes em situação regular
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já têm data marcada. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro.
As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União na última
O governo federal mudou o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em edição extra do Diário Oficial da União da última segunda-feira (23) foi publicada a nomeação de Karine Silva dos Santos para a presidência da autarquia. Ela substituirá Rodrigo Sérgio Dias.
Segundo o MEC, a
