Pelo texto, terão direito à suspensão estudantes com pagamentos regularizados e aqueles com prestações em atraso por, no máximo, 180 dias.
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de estado de calamidade pública decorrente da pandemia do

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Nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do

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Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão decidiu retorno das aulas às 18h de hoje.
O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília (UnB), responsável por analisar o rascunho com a proposta de volta às aulas da universidade, decidiu, hoje (9/7), às 18h20, que as aulas da universidade retornarão no dia

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A adesão às aulas remotas é facultativa aos estudantes.
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou hoje (9) o estabelecimento do período letivo excepcional na instituição, com aulas remotas para a graduação e a pós-graduação. Ressaltou, entretanto, que a adesão às atividades pedagógicas não presenciais é facultativa aos

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Pela 1ª vez, são ofertadas vagas na modalidade a distância.
Estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do

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O panorama da educação diante da covid-19 vai ser debatido no Senado nesta quinta-feira (9), em audiência pública da comissão mista que analisa as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia. O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que a educação é o único mecanismo capaz de sustentar a economia. Foram

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O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi, foi um dos convidados do quarto webinar Horizontes da Educação, ocorrido em 9 de julho, no canal do evento no YouTube. Organizado em parceria entre as várias entidades representativas do setor de educação, o webinar discutiu o Retorno às atividades presenciais escolares e acadêmicas,

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possui novas datas de aplicação, divulgadas nesta quarta-feira (8/7) pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Paulo Vogel e pelo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

O Enem teve a data de realização adiada devido à pandemia do

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Comunitárias Briefing no.4
Edição Especial Horizontes da Educação
Horizontes da Educação é uma série de webinários realizados em conjunto pelas principais associações representativas do setor de educação.

A pandemia da Covid-19 provocou grandes mudanças na sociedade e a educação foi um dos setores mais profundamente afetados. Para que não fossem interrompidas as atividades pedagógicas

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. 

O texto prevê que escolas de educação infantil serão

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O senador Confúcio Moura é o presidente da comissão
O panorama da educação diante da pandemia de covid-19 vai ser debatido em audiência pública da comissão mista que analisa as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19. A reunião remota está marcada para quinta-feira (9), às 10h.

A audiência foi solicitada pelo deputado

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Foi publicada no Diário Oficial da União, em 7/07, portaria do Ministério da Educação que institui o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica.

De acordo com a portaria, o plano será aplicado tanto a iniciativas de educação profissional e tecnológica “repactuadas a partir dos saldos financeiros transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica” , quanto às demais

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A Recomendação 48, de 1º de julho de 2020, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), orienta o Ministério da Educação (MEC) quanto à observância do Parecer Técnico nº 162/2020, onde constam ponderações quanto às normas expedidas sobre estágios e inserção de estudantes e docentes nos serviços de saúde e no enfrentamento à pandemia de

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Pela primeira vez, serão ofertadas vagas na modalidade a distância.
A partir de 7/07/2020, estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até o próximo dia 10 serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 

Pela

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Contribuições podem ser enviadas até a sexta-feira.
O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (6), a consulta pública da versão preliminar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). O documento pode ser acessado no site do catálogo. A consulta está aberta a toda a sociedade até a sexta-feira (10) para apresentação de

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As três universidades somam cerca de 64 mil alunos nas graduações. Por causa da pandemia, houve apenas duas semanas de aula, em março. Reitores estão conversando com a comunidade acadêmica para avaliar condições de adotar aulas remotas.
Reitores de três das universidades públicas de Pernambuco – UFPE, UFRPE e UPE – estão discutindo com

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O dia 4 de julho de 1970 representa, para a região Oeste de Santa Catarina, o início de um importante processo de desenvolvimento, que tem como base o conhecimento. Nesta data foi criada a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste), a mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), da Farmácia Escola

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Dando sequência ao debate para definir o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, reuniu-se com entidades ligadas à educação superior na tarde desta sexta-feira, 3 de julho. Ao lado do secretário de

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Styvenson Valentim propõe desconto similar ao permitido a professores e médicos sob certas condições.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 3.247/2020, que permite aos profissionais de segurança pública obter abatimento no saldo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A lei que trata do Fies (Lei 10.260, de 2001)

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Instituições vão receber de R$ 800 mil a R$ 4 milhões, segundo projeto.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (3) o repasse de cerca de R$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura e equipamentos nas universidades e institutos federais. As instituições receberão de R$ 800 mil a R$ 4 milhões, de acordo com

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