Educadores e gestores em educação da região Centro-Oeste do país participaram, nesta segunda-feira, (11), da quinta e última audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo do encontro, organizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é discutir propostas que auxiliem os integrantes do conselho a elaborar um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo Ministro da Educação, se transformam em norma nacional.
O evento aconteceu no auditório do CNE, em Brasília, e como as demais audiências, foi transmitido, via internet, pelas páginas do YouTube do Canal Futura e do MEC. Antes da audiência em Brasília, foram realizados encontros em Manaus, Olinda (PE), Florianópolis e São Paulo. Na ocasião o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, fez um balanço de toda a trajetória da Base, desde a elaboração da primeira versão do documento, em 2015, até agora, e lembrou que a BNCC contou com a participação de todos, ao receber mais de 12 milhões de contribuições.
“Estamos aqui para ouvir todas as críticas e as propostas que emanarão de professores e representantes de instituições que aqui estão”, disse Rossieli. “O CNE está empenhado em ouvir a todos, da mesma forma que o MEC se coloca à disposição para esse debate. Temos no horizonte a importância de concluir esse trabalho, com o documento mais próximo possível do desejável para uma nação justa, democrática e crítica de que nós tanto precisamos.”
Participação – O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, ressaltou que poucos documentos na história do Brasil tiveram participação tão maciça de contribuições como o da BNCC e falou sobre os próximos passos após a realização das audiências públicas. “Após o projeto ser votado pelo Conselho Pleno do CNE, o documento será encaminhado para homologação pelo ministro da Educação para, somente depois, entrar em vigor com força de lei”, explicou Deschamps.
Na avaliação de Cesar Callegari, presidente da comissão do CNE, as audiências públicas têm possibilitado reunir aspectos importantes da educação no Brasil. “Esses encontros são uma maneira de colhermos as contribuições, em matéria de educação, de todas as regiões do país. Assim, confirmamos uma tradição recente do CNE, que, nesses últimos 10, 12 anos, sempre elaborou normas importantes para o país ouvindo a sociedade brasileira, em seus mais diferentes segmentos”, completou.
Base – A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica.
A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino de todos o país, bem como as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A terceira versão do documento – referente à educação infantil e ao ensino fundamental – foi entregue ao CNE em 6 de abril deste ano e, desde então, o conselho, órgão normativo do sistema nacional de educação, tem apreciado a proposta da BNCC para produzir um parecer e um projeto de resolução que deverá ser homologado pelo MEC, transformando-se, então, em norma nacional.
Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é de que o projeto de resolução formulado pelo órgão esteja pronto em novembro próximo e que possa ser votado pelo Conselho Pleno do CNE em dezembro.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC – Foto: Mariana Leal/MEC
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