Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministérios mais importantes do país. Em 2019, primeiro ano da gestão de Jair …Leia Mais

Período para envio de sugestões ao Programa vai de 3 a 24 de janeiro Demonstrando a abertura de diálogo do Ministério da Educação (MEC), o Future-se entra em consulta pública, a partir desta sexta-feira, 3 de janeiro. Essa é mais uma possibilidade de ouvir a população — e especialistas em educação — antes do envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, onde haverá mais uma ampla rodada de debates. …Leia Mais

Em entrevista especial, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior comenta prioridades para o ano A autorregulação das instituições de ensino superior privadas será um dos temas em pauta no Ministério da Educação (MEC) em 2020. Comandada pelo economista Ricardo Braga, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) é a área responsável pelo assunto. Em entrevista especial para o Portal MEC, o secretário fala sobre as perspectivas …Leia Mais

Cronogramas de programas de acesso ao ensino superior já foram divulgados. Saiba quando se inscrever em cada um deles. Os candidatos que fizeram a edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ver o resultado em 17 de janeiro de 2020. Com as notas em mãos, os estudantes devem ficar atentos aos cronogramas do primeiro semestre do Sisu, do Prouni e do Fies, que já foram divulgados pelo Ministério da …Leia Mais

Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto presidencial, 4.215 – 30,7% do total – estão mantidos pela Justiça Ao menos 38 instituições de ensino da rede federal conseguiram barrar com decisões judiciais o corte de cargos e funções comissionadas feito pelo presidente Jair Bolsonaro em março de 2019. Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto presidencial, 4.215 – 30,7% do total – estão mantidos pela Justiça. Cabe recurso ao governo federal. A maioria dos juízes, além de entender que …Leia Mais

Alvo de uma série de questionamentos da comunidade acadêmica, a Medida Provisória (MP) 914, publicada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, agora é alvo de um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado, de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO), foi levado à Corte na sexta-feira, 27, com o objetivo de suspender os efeitos da MP 914, que trata do processo de escolha de reitores …Leia Mais

Medida agiliza procedimentos de colação de grau nos cursos superiores O Ministério da Educação antecipou em 10 dias a publicação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A antecipação agiliza a tramitação dos procedimentos de colação de grau nos cursos superiores avaliados em 2019. Os relatórios de estudantes em situação regular junto ao Enade 2019 devem ser acessados pelos coordenadores de curso pelo Sistema Enade, mantido pelo Instituto …Leia Mais

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já têm data marcada. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro. As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União na última segunda-feira (23), em edital do Mistério da Educação. Os interessados podem se inscrever no portal do Prouni. O ProUni …Leia Mais

Novas regras incluem nota mínima e revisão de renda do beneficiário O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).  Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então …Leia Mais

Até agora, bastava não tirar zero para ter direito ao financiamento O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal. Até então, não havia a …Leia Mais