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Noticias

Bolsonaro veta integralmente projeto que prorrogava incentivos ao cinema

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema, com o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta (PL 5.815/2019) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 4 de dezembro e pelo Senado no dia 11. O veto será apreciado pelo Congresso, podendo ser confirmado ou derrubado. O projeto vetado estendia …Leia Mais

Com 7 mil páginas editadas, Inep eleva volume de publicações em 57% no último ano

Com o objetivo de produzir e disseminar informações, estudos e trabalhos relevantes para a comunidade educacional, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio de sua Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), teve, em 2019, muitos motivos para comemorar. Ao todo, o Inep publicou mais de 7 mil páginas neste ano, superando o número registrado em 2018, que contabilizou quase 4 mil páginas. Este balanço inclui …Leia Mais

2020 será de inovações tecnológicas nos exames e avaliações do Inep

Contribuir para a qualidade na educação é a principal missão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2020, novos projetos serão implementados com esse intuito, além de aprimorar os instrumentos já usados para avaliar o desempenho e o impacto das políticas públicas. Um deles foi anunciado em 2019, quando foram iniciados o planejamento e o trabalho para a execução neste novo ano: o Enem Digital. …Leia Mais

Inscrições para Fies e P-Fies iniciam no dia 5 de fevereiro

Prazo para inscrições segue até 12 de fevereiro As inscrições para o primeiro semestre de 2020 do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) começam no dia 5 de fevereiro e vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 24 de dezembro. Os interessados devem acessar o portal do programa. O programa …Leia Mais

FNDE tem nova presidente

O governo federal mudou o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em edição extra do Diário Oficial da União da última segunda-feira (23) foi publicada a nomeação de Karine Silva dos Santos para a presidência da autarquia. Ela substituirá Rodrigo Sérgio Dias. Segundo o MEC, a escolha da nova presidente da autarquia se deu por seu perfil técnico. “A servidora pública concursada …Leia Mais

Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil

Ideia é informar sociedade sobre a importância de políticas para essa faixa etária Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20) a Lei 13.960/19, que institui os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. A nova norma jurídica visa, principalmente, a iniciativas e ações do poder público em …Leia Mais

Divulgado o gabarito do Prêmio CAPES Talento Universitário

O gabarito oficial do Prêmio CAPES Talento Universitário já está disponível para consulta. Os candidatos podem conferir as respostas das 80 questões de múltipla escolha na página do Prêmio a partir desta quarta-feira, 18. A prova foi aplicada em 8 de dezembro, em 60 municípios de todas as regiões do Brasil. O resultado final será divulgado em fevereiro de 2020. Mais de 21 mil estudantes se inscreveram nesta primeira edição do prêmio. Todos os …Leia Mais

Vira lei projeto que cria novo Revalida para médicos formados no exterior

Foi sancionada com vetos a lei que institui o novo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Originada do Projeto de Lei (PL) 6.176/2019, aprovado pelo Senado em novembro, a Lei 13.959 foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. De acordo com a lei, o objetivo do Revalida é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o exercício profissional da medicina …Leia Mais

Proposta destina 10% das emendas de parlamentares para educação

A PEC é uma das sugestões da comissão externa da Câmara que desde maio acompanhou os trabalhos do Ministério da Educação A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 227/19, que destina 10% das emendas individuais dos parlamentares ao projeto de lei orçamentária para o financiamento das ações e serviços públicos de manutenção e desenvolvimento do ensino. Hoje a Constituição já prevê a destinação à saúde de …Leia Mais

Câmara dos Deputados aprova moção de aplauso ao educador Paulo Freire

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) moção de aplauso a Paulo Freire (1921-1997), pedagogo brasileiro patrono da educação no País. Diversos deputados defenderam a memória do pesquisador nos últimos dias, depois de ofensas à memória do pesquisador feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O requerimento de moção foi apresentado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). “O educador Paulo Freire é o brasileiro mais homenageado da história, tendo …Leia Mais

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