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Inovação: Países avançados apostam em investimentos de risco

Setor produtivo defende derrubada dos vetos à lei que previa o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal ferramenta de financiamento à inovação do país

Os maiores e mais ousados projetos de inovação envolvem elevados investimentos de risco, que não necessariamente dão retorno ou resultam em produtos que vão para o mercado. Essa receita de ofertar recursos a fundo perdido é empregada pelos países considerados inovadores, que apostam alto em ciência, tecnologia e inovação (CT&I). No Brasil, essa lógica não é empregada pelo setor público. Não à toa, ao longo dos últimos anos, diferentes governos não deram atenção ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O FNDCT é a principal ferramenta de financiamento à CT&I do país e se mostra imprescindível para os investimentos em pesquisas e projetos de inovação, especialmente neste momento de pandemia, em que a ciência tem se tornado cada vez mais fundamental para a superação dos desafios relacionados ao novo coronavírus nos campos sanitário e econômico.

A partir de uma mobilização sem precedentes encampada pelo setor produtivo, em parceria com entidades públicas e instituições ligadas à ciência, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 135/2020. O PL, que proíbe o contingenciamento dos recursos do FNDCT e assegura a utilização total dos recursos na finalidade do Fundo, que é promover o desenvolvimento da CT&I no país, foi aprovado no fim do ano passado. No entanto, em janeiro deste ano, ao sancionar a lei, o Poder Executivo vetou os principais artigos do projeto, inviabilizando a lei ao permitir que continue havendo o contingenciamento dos recursos.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) estão unidas a diversas outras entidades em apoio à derrubada dos vetos, que serão analisados pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (17). Para se ter ideia do tanto que o bloqueio desse Fundo tem dificultado a inovação no Brasil, somente 13% de um total de R$ 6,8 bilhões arrecadados pelo Fundo no ano passado foram liberados para investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) realizadas por universidades, institutos de pesquisa e empresas, o que significa apenas R$ 900 milhões em recursos não reembolsáveis.

Por que os investimentos de risco são importantes?

O chamado fundo perdido também conhecido como subvenção nada mais é que o financiamento não-reembolsável concedido pelo poder público para pesquisas sem que o dinheiro precise ser devolvido. No caso do FNDCT, os valores são oferecidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – entidade responsável pela gestão dos recursos do Fundo. Esse é um modelo essencial para estimular o desenvolvimento de tecnologias emergentes e de inovações, além da busca de soluções para problemas estratégicos.

São diversos os casos de sucesso desenvolvidos mundo afora a partir de financiamento à inovação a fundo perdido. Nos Estados Unidos, por exemplo, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, o Exército buscava uma solução para substituir o transporte feito com tração animal pela tecnologia do motor a combustão. Foi a partir desta demanda que se desenvolveu um veículo militar que pudesse ser usado em diferentes terrenos para realizar missões de reconhecimento, ligação e transporte de munição. Assim, a partir de pesquisas e amplos investimentos, surgiu o Jeep.

Projetos brasileiros que surgiram graças ao FNDCT

 No Brasil, muitos projetos se tornaram viáveis por conta dos recursos do FNDCT. Entre eles está o Sirius, acelerador de partículas do Laboratório Nacional de Luz, em Campinas, que hoje é o maior equipamento científico já produzido no Brasil. Outros exemplos são o tanque oceânico instalado na COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), – maior do mundo para projetos de estruturas flutuantes e operações no mar; e o processo de automação robotizada, liderado pela Embraer e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que também teve origem em amplo investimento em pesquisa pública.

Os efeitos e impactos do Zika Vírus nos bebês também foram descobertos a partir de pesquisa financiada com recursos do FNDCT. Tudo surgiu quando laboratórios se uniram para um estudo que resultou no mapeamento de alterações moleculares no cérebro de bebês que nasceram com a Síndrome da Zika Congênita, a microcefalia.

A CNI avalia que os recursos do FNDCT são determinantes para atrair e manter empresas intensivas em tecnologia que ofertam produtos de alto valor agregado. A falta de investimentos, além de comprometer o desenvolvimento e a competitividade da economia, resulta na fuga de empresas e de investimentos.

Fonte: Isto É

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