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MEC Portaria 37 / 2020

Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.

PORTARIA nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, e

CONSIDERANDO O constante dos autos do processo nº 23038.014647/2018-24, CONSIDERANDO a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar as atividades relacionadas à avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu durante a pandemia, resolve:

Art. 1º Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.

ATIVIDADE DATA
Prazo Final do COLETA – ano base 2019 Envio dos dados pelo coordenador de programa 23 de abril
Prazo Final do COLETA – ano base 2019 Chancela pela Pró-reitoria 30 de abril
Submissão de Propostas de Cursos Novos (APCN) 04 de maio a 05 de junho
Mudança de Área Básica/Área de Avaliação/Modalidade 5 de outubro a 30 de outubro

Art 2º Fica revogada a Portaria nº 252, de 25 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Publicado no DOU nº 55, sexta-feira, 20 de março de 2020, Seção 1, página 79)

Fonte: ABRUC : Painel

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