Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos

Já está disponível o Portal do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos para a adesão das Instituições de Educação Superior e de entidades apoiadoras. Mais de 60 Instituições já participam da iniciativa, lançado em 24 de novembro de 2016 pelos Ministros da Educação e da Justiça e Cidadania.

O Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa conjunta do MEC e da Secretaria Especial de Direitos Humanos/MJC para a construção de uma cultura da paz e do respeito à diversidade nas Instituições de Educação Superior (IES) e Rede Profissional e Tecnológica, contando com a parceria de diversas entidades apoiadoras. Podem participar do Pacto as IES, compreendendo as faculdades, institutos, centros universitários e universidades públicas, privadas e comunitária, bem como as Entidades Apoiadoras – EA, compreendendo as entidades ou associações de educação superior, organizações da sociedade civil, entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital ou municipal, fundações ou empresas nacionais e internacionais que intencionem exercer atividades de apoio e iniciativas do Pacto. O CRUB é uma das Entidades signatárias que assinaram o Pacto.

Após a assinatura do Termo de Adesão, as IES terão até 30 dias para instituir um Comitê Gestor, com a sugestão de que seja composto por gestores, professores, estudantes e funcionários, e até 90 dias para apresentar um Plano de Trabalho, registrando as atividades relacionadas ao Pacto em um ou mais eixos, referentes a Ensino, Pesquisa, Extensão, Gestão ou Convivência, de acordo sua identidade e possibilidades. Caso a IES possua mais de um campus ou unidade, ela poderá indicar mais de um Comitê e Plano de Trabalho. Já as Entidades Apoiadoras, ao assinarem o Termo de Adesão, terão até noventa dias para propor um Plano de Atuação, especificando as atividades de apoio, de acordo com o escopo de sua natureza e competências.

O Portal de Educação em Direitos Humanos permite que as etapas de adesão, implementação e monitoramento sejam realizadas. Importante a participação de todas as Instituições nesta iniciativa tão relevante de respeito à diversidade e cultura da paz na educação superior.

 

Para qualquer dúvida, entre em contato:
email: edh@mec.gov.br
(61) 2022.9205; (61) 2022.9076

Comunicação CRUB
(61) 3349-9010