Novas regras incluem nota mínima e revisão de renda do beneficiário
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior
Ideia é informar sociedade sobre a importância de políticas para essa faixa etária
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20) a Lei 13.960/19, que institui os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos
Até agora, bastava não tirar zero para ter direito ao financiamento
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá
Ciente da importância do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os procedimentos de colação de grau e emissão de diplomas realizados pelas instituições de educação superior, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou, para esta segunda-feira, 23 de dezembro, os Relatórios de Estudantes em Situação Regular junto
Resolução do CNE estabeleceu base nacional comum e diretrizes curriculares nacionais para os docentes
O Ministério da Educação (MEC) homologou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica e diretrizes curriculares nacionais para os docentes. O texto havia sido aprovado
Secretário Arnaldo Lima define programa como “carro-chefe” no ano que vem
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) é responsável por um dos lançamentos do Ministério da Educação (MEC) que mais repercutiram em 2019: o Future-se. Para o ano que se aproxima, a ideia é avançar no desenvolvimento do projeto, com a tramitação no Congresso
O gabarito oficial do Prêmio CAPES Talento Universitário já está disponível para consulta. Os candidatos podem conferir as respostas das 80 questões de múltipla escolha na página do Prêmio a partir desta quarta-feira, 18. A prova foi aplicada em 8 de dezembro, em 60 municípios de todas as regiões do Brasil. O resultado final será divulgado em fevereiro
Foi sancionada com vetos a lei que institui o novo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Originada do Projeto de Lei (PL) 6.176/2019, aprovado pelo Senado em novembro, a Lei 13.959 foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União.
De acordo com a lei, o objetivo do
A Lei 13.958/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União. A norma havia sido sancionada no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro.
O novo programa vai substituir o antigo Mais Médicos, lançado no governo de Dilma Rousseff, e segue com o objetivo
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) demonstrou nesta quarta-feira (18), em Plenário, preocupação com o resultado do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com o Pisa 2018, 68% dos estudantes de 15 anos não sabem o
Governo argumentou que essa avaliação é uma função do setor público. Deputado defende participação de faculdades privadas
O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da lei que instituiu o programa Médicos pelo Brasil (Lei 13.958/19) e da Lei do Revalida, que permitia que faculdades privadas também realizassem o exame. O Revalida é um exame para validar
A partir desta quarta-feira, 18, até o dia 31 de janeiro de 2020, a CAPES recebe os dados de professores em exercício na rede pública que queiram cursar licenciatura na área em que atuam.
Além de mapear em todo Brasil os professores que precisam adequar sua formação ao exigido pela Lei de Diretrizes e
A PEC é uma das sugestões da comissão externa da Câmara que desde maio acompanhou os trabalhos do Ministério da Educação
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 227/19, que destina 10% das emendas individuais dos parlamentares ao projeto de lei orçamentária para o financiamento das ações e serviços públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) moção de aplauso a Paulo Freire (1921-1997), pedagogo brasileiro patrono da educação no País. Diversos deputados defenderam a memória do pesquisador nos últimos dias, depois de ofensas à memória do pesquisador feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O requerimento de moção foi apresentado
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório de Flavio Arns (Rede-PR) sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esta foi a política pública avaliada pelo colegiado em 2019. De acordo com a Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, as comissões devem escolher todos os anos uma política governamental
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apelou nesta terça-feira (17), em Plenário, para que Ministério da Educação reveja a decisão da pasta em extinguir TV Escola, um canal fundado em 1996 e dirigido pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto. Tanto a produção de conteúdos e quanto a gestão de programas educativos são direcionadas a estudantes
O Senado respondeu à ofensa do presidente Jair Bolsonaro ao educador Paulo Freire com a aprovação de uma sessão especial em homenagem ao patrono da educação brasileira. O requerimento partiu do líder do PDT, senador Weverton (PDT-MA), com outros senadores, e foi aprovado no início da tarde desta terça-feira (17).
Ao debater a iniciativa,
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto pelo qual as escolas deverão compensar os alunos da educação básica que faltarem às aulas devido a atividades desportivas ou artísticas (PL 4.393/2019). Pelo texto, do senador Flávio Arns (Rede-PR), os estudantes nesses casos serão assistidos por um regime de exercícios domiciliares ou a
Fazer o melhor Natal de uma criança, levando uma mensagem de incentivo, solidariedade, esperança e amor, além dos tão aguardados presentes de Natal. É com esse objetivo que há mais de 20 anos os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se unem para realizar a campanha Meu Melhor Natal.
O governador do Ceará Camilo Santana anunciou nesta terça-feira, 10 de dezembro de 2019, por meio de redes sociais, a criação de um campus da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) na cidade de São Benedito, na Serra da Ibiapaba, com os cursos de graduação em Administração e Pedagogia, inicialmente. Serão ofertadas 40 vagas, por curso,
