PROGRAMA CRUB DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PARA AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

 I - Retrospectiva do Papel do CRUB na Avaliação

A primeira inserção do CRUB na avaliação ocorreu na Plenária de Salvador, em 1986, quando se discutiu "Universidade: Avaliação do Desempenho e Compromisso Social". Vários aspectos sobre a questão foram aprofundados naquele evento, particularmente quanto aos princípios e requisitos básicos do processo avaliativo, como por exemplo, o da credibilidade, o da legitimidade, da transparência dos procedimentos e da participação, enquanto ato voluntário. Naquela ocasião, a preocupação estava voltada para a avaliação interna. O registro documental já demonstrava que o CRUB queria se antecipar à avaliação do Estado, com uma discussão mais aprofundada pelos reitores. No entanto, não se conseguiu avançar nessa questão, e o CRUB voltou a discutir o seu papel na avaliação.

Em 1992, na Plenária de Aracaju, o CRUB apresentou um documento intitulado "O Papel do CRUB na Avaliação Universitária", que enfatizava a necessidade da constituição de um Sistema Nacional de Avaliação, no qual o CRUB pudesse ter o seu papel de reflexão, de revisão, inclusive da estrutura universitária brasileira, da sua proposta, missão etc.. Não se tratava de uma proposta de constituição do sistema de uma forma acabada, mas da construção crescente de um sistema de avaliação dentro do CRUB, a partir da auto-avaliação e que se complementaria com uma visão externa da avaliação das universidades que, voluntariamente, quisessem se inserir no processo.

Considerando que, em 1992, várias universidades já vinham discutindo a avaliação, como fator de ampliação de sua qualidade e legitimidade social, o Conselho de Reitores sentia que não podia deixar de estar atento a toda a questão da avaliação e queria se antecipar a qualquer processo de discussão, embora reconhecendo que a constituição de um Sistema Nacional de Avaliação era uma questão muito complexa. Hoje, pode-se afirmar que o CRUB não se antecipou nesta discussão

No período 93/95, o Conselho Deliberativo definiu como prioritária e permanente a operacionalização da avaliação institucional. A partir dessa deliberação, foram desencadeadas ações, como a constituição de comissão de especialistas, que em conjunto com a Secretaria Executiva elaborou o projeto Sistema de Avaliação das Universidades Brasileiras, com o objetivo de constituir-se em instrumento de promoção e fortalecimento das instituições e de todo o sistema de ensino superior nacional. Este projeto tinha quatro atividades concretas:

• Revisão e ampliação do Sistema de Informações das Universidades Brasileiras - SIUB, com vistas à sua adequação como base de dados para o sistema de avaliação.
• Elaboração de estudos especializados sobre temas e problemas específicos das universidades brasileiras. Foram selecionados três temas: Acesso ao Ensino Superior, Capacitação de Docentes no Sistema Universitário e Formação de Docentes para o Ensino Fundamental (As Licenciaturas), sendo que o termo de referência para os estudos foi aprovado pelo Conselho Deliberativo, em reunião realizada em Salvador/BA, em agosto de 1993.
• Publicação e disseminação de textos referentes à avaliação.
• Promoção de seminários e congressos sobre avaliação.

A elaboração de textos relativos a Vestibular, Licenciaturas e Capacitação Docente objetivava propiciar às instituições o acesso a temas relevantes para a educação superior, e, a partir daí, o CRUB pode discutir políticas voltadas para essas questões. Nessa ocasião (1993/94), não se admitia fazer uma avaliação com problemas pouco diagnosticados e sem propostas concretas de políticas públicas para a educação, e em particular para a educação superior.

Em 1997, a avaliação das universidades continuou sendo tema central nas ações deste Conselho. Foram contratados quatro especialistas que realizaram os seguintes estudos: A Avaliação Institucional nas Universidades Brasileiras: diagnóstico e perspectivas, pelo prof. Michelângelo Trigueiro, Políticas e Estratégias de Capacitação do Corpo Docente, pelo prof. Brasilmar Ferreira, Programas de Melhoria e Inovação no Ensino de Graduação, pelos professores Ricardo Martins e Carlos Benedito Martins e Questões de Financiamento nas Universidades Brasileiras, pelo prof. Jacques. Os referidos estudos foram objetos de apresentação e debates nos painéis temáticos realizados na Plenária do CRUB em Fortaleza, março/98.

No segundo semestre de 1997, nas cinco reuniões do CRUB Itinerante, ficou evidenciada a necessidade de o CRUB viabilizar condições para que as universidades pudessem agir, cooperativamente, na busca de projetos que colocassem o Conselho e as Associações universitárias juntos, com papéis diferenciados, porém integrados, em torno de temas de comum interesse como: avaliação, autonomia, gestão universitária, capacitação docente, parcerias nacionais e internacionais, interação entre a universidade e a sociedade, desenvolvimento científico e tecnológico, cultura, meio ambiente, etc. Nessas reuniões, os reitores não só consideraram importante a necessidade de o CRUB ter seu projeto institucional, como também defenderam a idéia de um projeto de avaliação das universidades, como condição precípua para o avanço institucional da universidade brasileira.

Tanto na Carta CRUB de Fortaleza como nas Contribuições do CRUB para o PNE aparecem considerações sobre a questão da avaliação, enfatizando que esta não deve ter caráter punitivo e que não deve ser exclusivamente estatal.

Em maio de 1998, foi realizado em Brasília o Fórum CRUB IV, trazendo contribuições sobre avaliação, na perspectiva do recredenciamento das universidades, ocasião em que foi constituída comissão de reitores para análise e apresentação de propostas no tocante à avaliação.

O documento do CRUB atinente às suas contribuições para o processo do recredenciamento contempla, entre outras, as seguintes propostas: definição pelo CNE, após ouvir os atores envolvidos, de critérios para a realização da transição desse processo, levando em consideração os elementos constantes dos planos institucionais das universidades; criação pelo MEC de um comitê de acompanhamento da avaliação para o recredenciamento das universidades e instituições não-universitárias, com a representatividade do próprio MEC, do CNE e do CRUB; credenciamento de instituições não-governamentais para assumirem, ao longo do tempo, o papel de avaliadoras e creditadoras de instituições e cursos.

Ainda em maio de 1998, foi realizado um mini-fórum envolvendo os membros do Conselho Deliberativo e os especialistas responsáveis pelos estudos já citados, tendo sido elaborado um paper englobando as ações pertinentes aos citados trabalhos. Assim, no que se refere à avaliação emergiram três alternativas de ação, com diferenciados graus de complexidade:

1- Criação de uma Comissão Técnica de Avaliação do CRUB, com o objetivo de assessorar as instituições no desenvolvimento de seus projetos de avaliação.

2- Constituição de uma Comissão Técnica de Avaliação do CRUB com o objetivo de elaborar uma proposta metodológica de avaliação institucional a ser oferecida às instituições.

3- Caracterização do CRUB como instância promotora de avaliação das instituições, à semelhança do que realiza a Conferência de Reitores das Universidades da União Européia, cuja atuação se assemelha a do Comitê Nacional de Avaliação da França.

Uma outra estratégia apresentada foi desenvolver, concomitantemente, a avaliação de áreas ou carreiras, em moldes semelhantes aos utilizados pelo Comitê Nacional de Avaliação da França.

II - O Programa CRUB de Avaliação Institucional: proposta e objetivos

O Programa de Avaliação do CRUB, aprovado em sua 65ª Reunião Plenária, realizada em Brasília em abril de 2000, compreende procedimentos quantitativos e qualitativos, supõe uma dinâmica de avaliação interna e externa e combina análise de processos e resultados. Pretende-se assim conceber uma proposta que, buscando objetividade, fuja do reducionismo ou do formalismo; procurando a contextualização e a diversidade institucional, evite o subjetivismo; trabalhando a auto-avaliação, ultrapasse o autocentrismo ou a ilusão auto-referenciada; contemplando a avaliação externa, não caia no risco da uniformização ou da padronização; referenciando a análise de processos à missão e objetivos institucionais, afaste-se do risco da indeterminação e finalmente, considerando resultados à luz da relevância social da instituição, não resvale para o eficientismo ou mecanicismo.

           O objetivo maior da avaliação aqui proposta é a de levar cada instituição a identificar a sua marca, a especificidade de suas respostas às demandas e necessidades da comunidade a que se propõe atender. É levá-la também a verificar em que grau está cumprindo essa missão institucional e que espaço ocupa no cenário local e nacional. As 14 dimensões da avaliação proposta são usadas para se chegar a conclusões mais abrangentes sobre a qualidade do ensino e formação oferecida (o valor agregado aos alunos que recebe, a pertinência para o contexto); a relevância social das IES e a sua eficiência gerencial e organizacional. O método faz a avaliação culminar na análise desses três aspectos centrais, integrando-os na apreciação de qual é o diferencial e vocação da IES.

            Com esta metodologia, o CRUB pretende demonstrar publicamente a possibilidade de realizar uma avaliação institucional compreensiva que funcione como alavanca da qualidade e do desenvolvimento das instituições pela via da assessoria individualizada. O método integra critérios objetivos a outros qualitativos e conceituais para chegar a um diagnóstico abrangente de suas capacidades (potenciais, particularidades e deficiências) e a uma efetiva assessoria com recomendações e oferta de assistência continuada, se necessário. A dinâmica interativa de sua aplicação deverá resultar na capacitação das instituições para o uso do método proposto em suas rotinas de avaliação e planejamento.

            Em síntese, o Programa de Avaliação consiste de um método interativo de avaliar potenciais para promover o desenvolvimento institucional de cada universidade, assessorando-a na identificação e escolha de sua marca, com base em suas capacidades internas e externas.

Encontra-se organizado em torno de três focos:

a) qualidade acadêmica;

b) eficiência e eficácia administrativa;

c)  relevância pública e social.

Tem como características:

a)  uma proposta de avaliação compreensiva: considera a instituição como um todo;

b)  uma proposta relativista: seu foco é a realidade da instituição;

c)   uma proposta que busca a objetividade, a contextualização, autoconhecimento, referenciais válidos, coerência interna e relevância de resultados;

d)     uma que evita o formalismo, o subjetivismo, o autocentrismo, a uniformização, a indeterminação e o eficientismo.

III - As Dimensões para a Avaliação

             São 14 as dimensões relevantes definidas neste programa de avaliação. É importante que se compreenda que, além de não serem exaustivos, os indicadores, aqui citados, não são normativos. Estão apenas sugerindo alguns dos aspectos relevantes para se chegar a uma avaliação de denso teor conceitual. Faz parte do próprio processo de avaliação de uma instituição, a demonstração de sua capacidade de selecionar e construir indicadores.

1. Missão, Objetivos e Vocação da Instituição

2. Ensino

3. Pesquisa

4. Relações Externas

5. Corpo Docente

6. Corpo Discente

7. Corpo Técnico-administrativo

8. Administração Acadêmica dos Cursos

9. Controle de Produto

10. Organização e Governo

11. Planejamento e Avaliação

12. Recursos de Informação (Biblioteca, Videoteca, Internet, Laboratório de Computação, etc..)

13. Recursos de infra-estrutura física

14. Recursos Financeiros

IV. Fases do Processo de Avaliação

            Avaliações institucionais tomam tempo porque exigem preparação, leitura e análise de grandes volumes de informações em todas as suas fases. A experiência internacional demonstra que esses processos não se completam em menos de 8 a 10 meses.

            O método proposto é por adesão e com confiabilidade e compõe-se de seis fases, cuja duração será variável, de acordo com as especificidades de cada instituição avaliada:

¨ autoestudo ou diagnóstico institucional, por comissão interna da IES, respondendo às dimensões relacionadas, com o assessoramento de avaliadores externos e interação com a equipe do CRUB;

¨ análise do autoestudo pela equipe do CRUB e pela Comissão de Avaliadores Externos, em articulação com a comissão interna da IES;

¨  visita da Comissão de Avaliadores Externos, para validação, assistida por Comissão interna da instituição e discussão das conclusões;

¨  elaboração do parecer da Comissão de Avaliadores Externos e encaminhamento à IES e à equipe do CRUB e, posteriormente, examinado com a direção da instituição;

¨  resposta escrita da direção da instituição sobre o parecer, o método e o processo.

¨  Parecer final da equipe do CRUB, com base na autoestudo, no parecer da Comissão de Avaliadores Externos e na resposta da direção da IES.

V. Detalhamentos adicionais

¨  É importante que a instituição constitua comissão interna que reúna pessoal da área administrativa e acadêmica. É indispensável a existência de uma secretaria para apoiar o trabalho.

¨  É fundamental que a mantenedora acompanhe de perto o processo, seja com representante integrando a comissão da IES, seja em interações freqüentes com as comissões (interna e a de avaliação externa).

¨  A composição da Comissão de Avaliadores Externos será a seguinte:

            a) um núcleo com perfil fixo, composto de especialistas em gestão universitária e avaliação institucional;

            b) um grupo complementar de especialistas, variável para cada instituição avaliada, de acordo com suas características, evidenciadas a  partir da análise do autoestudo.

V. Universidades que aderiram ao Programa

1)   Universidade do Grande ABC - UniABC

2)   Centro Universitário Metodista Bennett - UNIBENNETT

3)   Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

4)   Universidade Potiguar - UnP

5)   Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

6)   Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

7)   Universidade Católica de Goiás - UCG

8)   Universidade Católica do Salvador - UCSal

9)   Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO

10) Universidade Católica de Pelotas - UCPel

11) Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA/CE

12) Universidade do Estado da Bahia - UNEB

13) Universidade de Mogi das Cruzes - UMC

14) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

15) Universidade Estadual de Londrina - UEL

16) Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

17) Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

18) Universidade de Caxias do Sul - UCS

19) Universidade da Amazônia - UNAMA