Histórico do CRUB

1.   Contexto: Cena histórica que deu ensejo ao surgimento do CRUB

      O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras –CRUB surge num momento de mudança institucional e compõe um cenário de modernização e desenvolvimento pelo qual o país passava. Em consequência do intenso processo de industrialização durante o governo de Juscelino Kubitscheck, o Brasil passava por um aprofundamento da urbanização. O crescimento das cidades oferece os ingredientes para uma nova configuração do cenário político, cenário esse que o Conselho passa a tomar parte.

2.   Nascimento do CRUB: As circunstâncias e eventos que resultaram na criação do Conselho

A necessidade de uma maior aproximação entre as universidades brasileiras já foi expressa ainda nos primeiros momentos da Era Vargas, em 1931, com o Estatuto das Universidades Brasileiras, redigido pelo ministro Francisco Campos. Foi, contudo, no ano de 1961 que essa articulação começou de fato a tomar corpo. Realizou-se na recém-inaugurada Brasília, em novembro, o Simpósio Nacional de Reitores. O evento deu origem ao Fórum de Reitores, presidido pelo Ministério de Educação e Cultura. É essa aproximação com o poder público que virá a caracterizar o primeiro momento da atuação do Conselho.

Foi do VII Fórum de Reitores, realizado na cidade do Rio de Janeiro, em 1966, que saiu a decisão de constituir uma comissão de dirigentes, responsável pela redação do documento de criação do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. A partir daí, em abril de 1966, foi aprovado o texto em uma reunião em que estiveram presentes vinte e cinco reitores de universidades brasileiras. O documento foi apresentado pelo Irmão José Otão, Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Nesse momento, o compromisso com o desenvolvimento das universidades já se revelava tanto no documento fundador como nas palavras de Miguel Calmon Du Pin e Almeida Sobrinho, Reitor da Universidade Federal da Bahia: “Espero que o Conselho contribua, decisivamente, para que as universidades possam adquirir, finalmente, aquela maturidade que falávamos e que estávamos sentindo se aproximar. Tão conscientes estamos de seus problemas, tão decididos estamos da concepção de seus objetivos, que precisamos obter do governo a compreensão e o diálogo mais objetivo, de maneira que possamos estabelecer e realizar esses objetivos comuns de forma concreta, capaz de servir a nossa comunidade, capaz de servir ao processo de desenvolvimento do país e capaz de formar a elite dirigente do país.”

3.   Etapas pelas quais passou o Conselho e sua influência no processo histórico brasileiro

A primeira etapa da presença do Conselho foi marcada por uma maior aproximação com o Estado. Essa fase, compreendida entre os anos 1967 e 1974, coincidiu com o período do apogeu do regime militar. As atividades do Conselho se concentraram especialmente na implantação do convênio MEC/USAID, que consistia em um acordo assinado entre o Ministério de Educação e Cultura e o governo norte-americano, visando ao que era entendido na época como modernização administrativa das universidades brasileiras. O Conselho ficou responsável pela execução do convênio. Na prática, com os recursos provenientes do acordo, o Conselho investiu na contratação de especialistas estrangeiros em gestão universitária, na promoção de treinamentos fora do país e na distribuição de material impresso aos dirigentes universitários.

Além disso, tiveram destaque no âmbito do Conselho as discussões acerca da infraestrutura das universidades, da administração universitária, do orçamento e financiamento da educação superior; da organização e estruturação de restaurantes, bibliotecas e hospitais nos campi das universidades, bem como a formação de pessoal técnico para atuar nesses setores. Houve também preocupação com temas acentuadamente acadêmicos, em especial os relacionados com a reforma universitária empreendida pelo governo Federal, como a introdução do ciclo básico de estudos e as alterações nas formas de ingresso no ensino superior.

Alguns pontos interessantes marcaram um segundo momento na trajetória do Conselho, que coincidiu com o início do declínio do regime militar, entre 1975 e 1982. Em especial, duas tendências se tornavam evidentes: uma era o possível esgotamento do modelo econômico em vigor, fortemente alicerçado no conhecimento científico e na tecnologia produzida nas universidades. A outra era o surgimento de um ambiente político cada vez mais propício à crítica acerca da implantação e resultados da reforma universitária. A partir daí as reuniões do Conselho adquiriram outro tom, aprofundando a reflexão sobre a reforma universitária e o debate relativo à qualificação docente. Além disso, coloca-se na ordem do dia o tema da expansão universitária e consolida-se o compromisso da universidade com o desenvolvimento social.

 Foi decisiva a contribuição do Conselho, especialmente no que concerne à expansão da  pós-graduação nas universidades, uma vez que já havia diagnosticado a fragilidade da pesquisa científica no país, constituindo num entrave ao desenvolvimento nacional e à consolidação do sistema universitário brasileiro. Diante da necessidade imperiosa de multiplicar o número de concluintes dos cursos de graduação que tinham acesso às fases mais avançadas da formação acadêmica, o Conselho propôs soluções e agiu. Nesse sentido, foram realizados convênios internacionais com a Organização Universitária Interamericana e com a Organização dos Cursos de Lideranças Universitárias, parcerias que permaneceram por muitas décadas.

Vale ressaltar que a história do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação -FOPROP começa no CRUB, em 1985, com a proposta pelo seu presidente de criação de uma Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação. O Conselho esteve envolvido, assim como todo país, com o processo de redemocratização e, em particular, com a elaboração e promulgação da nova constituição, em 1988. Teve, portanto , participação ativa na constituinte, para qual produziu material., a fim de inscrever dispositivos fundamentais na Carta Magna, na perspectiva do desenvolvimento da educação superior. A partir daí , os constituintes obtiveram elementos seguros para elucidar os principais entraves e desvelar as perspectivas das universidades brasileiras. O Conselho emprestou seu apoio também à elaboração do Plano Nacional de Educação.

Os anos 90 vieram trazendo novos temas, aos quais o Conselho precisou dedicar atenção, em especial à relação entre universidade e meio ambiente e os fundamentos éticos, sociais e políticos que devem presidir o “estar no mundo” da instituição universitária. Também foi o momento de enfrentar o complexo processo que viria a dar origem à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB. Sua conclusão foi alcançada apenas no ano de 1996, depois de oito anos de tramitação. Durante todas as etapas de negociação legislativa do projeto da LDB o Conselho esteve presente; quer  produzindo documentos, que foram enviados ao Executivo, nas gestões dos ministros Murílio de Avellar Hingel e Paulo Renato Souza, como às lideranças parlamentares, e participando de audiências públicas.

Com o novo ambiente institucional criado pela promulgação da Constituição de 1988 e pela aprovação da LDB em 1996, o Conselho foi impelido a refazer sua agenda temática. A questão da autonomia universitária, por exemplo, ganhou novos contornos, ampliando seu escopo para além do aspecto financeiro e abrangendo também aspectos institucionais e acadêmicos.  Foi nesse contexto que o Conselho se viu obrigado a adotar uma posição de discordância diante de decisões tomadas pelo Ministério da Educação, que à época foram consideradas cerceadoras da autonomia universitária.

Nessa alteração de agenda, foram também incluídos temas como a avaliação institucional do sistema universitário; as condições e procedimentos relativos ao credenciamento, recredenciamento e descredenciamento das universidades; a implantação de cursos sequenciais; a integração universidade-sociedade-sistema produtivo; a qualidade do ensino de graduação; o sistema nacional de pós-graduação e o desenvolvimento da pesquisa.

Além disso, outro fenômeno que se acentuou no período e que também contribuiu para a mudança das questões as quais o Conselho tinha que lidar foi a expansão da iniciativa privada na educação superior. Contribuíram para isso a reconhecida incapacidade material do poder público de ampliar sua rede, a crescente pressão social por aumento de vagas e uma concepção de Estado em que este começava a passar para o mercado parte de suas atribuições. Isso se refletiu diretamente na configuração do próprio Conselho, no qual houve o fim da histórica hegemonia das universidades públicas em seu interior.

A essa transformação no cenário da educação superior no Brasil acompanhou a criação de novos órgãos representativos para os diversos segmentos de universidades. Esse acontecimento foi reflexo da diversificação que caracterizou o surgimento de uma quantidade expressiva de novas instituições. A partir daí foram fundadas a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), a Associação Nacional de Universidades Particulares, a Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais e a Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (ABRUC).

O desafio maior para o Conselho, comum em situações dessa natureza, consistia em admitir com naturalidade a existência de nichos específicos de atuação para cada segmento. Este soube, contudo, lidar com as dificuldades criadas por esta situação com a alteração de seu estatuto e a mudança nos mecanismos de gestão da entidade. Em 2005 foram criadas quatro vice-presidências para o Conselho, correspondendo justamente aos quatro segmentos que compõem o sistema universitário brasileiro. Essa foi a expressão mais cristalina do esforço de adaptação modernizadora empreendida pelo Conselho.

Na atual fase pela qual passa a educação superior no Brasil o Conselho faz questão de mobilizar-se em torno de teses encampadas pelo conjunto das instituições universitárias brasileiras. É o caso de temas como as discussões acerca da reforma universitária; as tendências da educação superior para o século XXI, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o programa de bolsas PROUNI, lançado pelo governo Federal e a formação de professores para a educação básica, tema que já constou e consta da pauta das prioridades do Conselho, haja vista os estudos que produziu e os três seminários que promoveu sobre a matéria.

Na atual conjuntura, e em face de questões bem pontuais que tiveram repercussão na sua trajetória, a partir de 2007, o Conselho de Reitores sente a necessidade de retomar o seu processo de prospecção e de revisão da sua missão, de modo a construir o seu futuro.