A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se hoje, às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O texto vem sendo discutido desde o começo do mês. No início deste mês, Vanhoni apresentou novas mudanças ao texto que já havia sido apresentado ao colegiado.
O PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O relator mantém o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública pela União, estados e municípios.
O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelos senadores.
O foco maior das discussões tem sido o dispositivo do relatório que incluiu, entre as diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Estes dois últimos eixos têm sido criticados por diversos deputados.
A reunião será realizada no plenário 5.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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