O ministro da Educação, Mendonça Filho, reiterou na tarde desta segunda-feira, (28), que está aberto ao debate acerca da Medida Provisória nº 746, que trata da reformulação do ensino médio no país. Durante audiência pública no Senado Federal, o ministro e os integrantes da comissão mista criada para analisar a proposta foram acusados pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) de não abrirem o tema para o diálogo com a sociedade. Após o manifesto, as parlamentares se retiraram do plenário, não participando da reunião.
“Eu lamento o fato da oposição ter se ausentado do momento em que nós estávamos justamente discutindo a proposta”, afirmou o ministro. “A oposição prega tanto pelo debate e, na oportunidade que nós temos para isso, ela foge do debate”. Mendonça Filho ainda fez um apelo para que as parlamentares permanecessem na audiência, mas elas se recusaram. “Minha posição foi com o propósito de colaborar com discussão”, disse. “O cidadão pode ter qualquer divergência com relação à minha posição nas políticas públicas à frente do MEC, mas jamais alguém pode considerar que eu não tenha disposição para debater temas relevantes à área da educação”.
O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da medida provisória, reforçou que sempre esteve atento às demandas sobre o tema. “Há um grande equívoco no discurso da senadora e da deputada com relação à democratização da medida provisória. Eu nunca vi tanta generosidade de um ministro da Educação e do presidente da República de permitir tantas audiências públicas para debater o mesmo tema”, disse. “Eu peguei um relatório integral da Câmara e anexei à MP. Ouvi a TV Senado, todos os depoimentos. Analisei mais de 566 emendas, quando foram aproveitadas mais de 90 delas. Isso significa que é um documento totalmente democratizado em todos os sentidos. Não pode ninguém reclamar que não ouve diálogo”.
Mendonça Filho ainda ouviu o questionamento de outros deputados e senadores sobre a proposta de reforma do ensino médio. Os pontos mais comentados foram a necessidade de ampliação do ensino em tempo integral, os baixos resultados dos alunos nas avaliações nacionais e a demora em realizar mudanças no ensino médio, demanda discutida há quase 20 anos. “Em todo esse tempo, a cada vez que saía o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os governantes propunham imediatamente mudanças no ensino médio, mas nunca ninguém fez nada”, destacou o deputado Thiago Peixoto (PSD/GO), que parabenizou o ministro por fazer a temática evoluir.
A Medida Provisória deve ser votada pelo Congresso Nacional até março de 2017. Conheça a íntegra da MP nº 746/2016.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC
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