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Alexandre de Moraes suspende dívida de SP

Conta venceria na 2ª feira. Também liberou R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Saúde.

Com o objetivo de poupar verbas dos cofres paulistas para o combate ao novo coronavírus, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu, neste domingo (22.mar.2020), uma decisão liminar (provisória) em que suspende por 180 dias o pagamento das parcelas do refinanciamento da dívida do governo de São Paulo com a União.

Eis a íntegra da decisão (142 KB). No documento, o despachante determina que seja realizada “audiência virtual para composição entre União e Estado de São Paulo, em face da urgência e emergência da presente situação”.

A dívida foi refinanciada em 1997 e o governo de SP desembolsa mensalmente R$1,2 bilhão –R$ 15 bilhões ao ano. O próximo pagamento seria nesta 2ª feira (23.mar.2020).

O Estado deverá prestar contas dos valores, investidos na Secretaria de Saúde para o custeio de ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia.

Foto: Agência Brasil

Fonte: Alexandre de Moraes suspende dívida de SP | Poder360

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