A reitora Beatriz Maria Eckert-Hoff, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), e membro do Conselho Deliberativo do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), participou nesta terça-feira (11), de audiência pública na Câmara dos Deputados, tal encontro foi convocado pela comissão externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC), e debateu o “Contingenciamento dos recursos das Universidades Brasileiras e dos Institutos Federais de Ensino e suas consequências”, a Comissão é presidida pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).
A reitora representou o CRUB na mesa de exposição da audiência, e na ocasião apontou a preocupação da entidade em relação ao impacto no setor, com o contingenciamento realizado pelo Governo Federal.
Na audiência, os representantes das entidades de ensino, reitores, estudantes e professores criticaram o bloqueio de recursos de universidades e institutos federais de ensino anunciado pelo Executivo em março. A medida atingiu 38 institutos federais e 63 universidades.
O total bloqueado até agora no MEC é de R$ 5,83 bilhões no orçamento de 2019. A suspensão de repasse atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais. Só no ensino superior federal, o valor chega a R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários, como água, luz e bolsas estudantis) e 3,43% do orçamento total das federais (incluídas as despesas obrigatórias como salários e aposentadorias). O governo argumenta que a medida foi necessária porque a arrecadação está menor do que o previsto.
A coordenadora da comissão, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), disse que não dá para dialogar de uma forma séria enquanto há uma desinformação sobre conceitos como corte, bloqueio e contingenciamento. “Fica uma conversa de doido, porque parece que um lado está mentindo, o outro está mentindo”, disse. Segundo ela, o contingenciamento é algo corriqueiro que destina mensalmente uma parcela do orçamento devido à cada instituição. “Contingenciamento é o abrir e fechar torneira para organizar as contas do governo, aí tudo bem. Agora um bloqueio de 30% sobre orçamento aprovado pelo Congresso, é disso que estamos falando”, afirmou.
Um acordo na Comissão do Orçamento para votar o PLN 4, que permite o governo se endividar para pagar despesas correntes, garantiu a liberação de um bilhão e trezentos milhões de reais para a Educação. Mas, segundo os reitores, os recursos não são suficientes para cobrir o buraco.
Além do CRUB, participaram do debate a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte; o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva; o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos Magno Sampaio; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias.
Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
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