Participantes de audiência pública sobre graduação de enfermeiros por meio de cursos à distância defenderam uma fiscalização mais efetiva das instituições de ensino que oferecem essa modalidade. Além disso, ressaltaram a necessidade de atividades práticas, que devem ser cobradas de forma presencial quando o estudante estiver cursando disciplinas profissionalizantes.
A audiência, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, foi realizada no dia 1° de junho. O Conselho Federal de Enfermagem já assumiu publicamente a campanha contra a graduação de enfermeiros por meio de cursos à distância e conta com o apoio de outras entidades nessa essa posição crítica, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Oficina mecânica
De acordo com a representante do Conselho Federal de Enfermagem, Valdelize Pinheiro, o Ministério Público Federal foi quem “cutucou” a entidade, em 2015, e jogou seus conselheiros em campo para checar a qualidade de cursos de enfermagem à distância. “A educação à distância é muito bem legislada, mas o que encontramos na ponta foi assustador. Polos improvisados até em oficina mecânica, sem biblioteca, alguns clandestinos”, relatou, afirmando ter denunciado essa situação ao Ministério da Educação em 2016, sem ter obtido resposta até hoje.
A grande preocupação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde com a questão, segundo ressaltou a representante Lucimary Santos Pinto, é o risco de uma formação inadequada resultar em atendimento precário à população. O contato direto do estudante do ensino à distância com o paciente foi considerado indispensável pela representante da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Morales. Conforme atestou, as falhas na graduação dos enfermeiros são encontradas também em muitos cursos presenciais.
Defesa
A defesa da educação à distância foi feita pela vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes. Ela exibiu trecho de um vídeo que traz relatos de estudantes de enfermagem do interior do Pará e da Bahia que fazem curso semipresencial e creditam a essa modalidade a única possibilidade de se capacitar.
“Concordo que há precarização, mas o processo de credenciamento e recredenciamento [de instituições de educação à distância] é muito controlado pelo Ministério da Educação. Precisamos ter uma discussão madura. Ninguém quer formar uma enfermeira ruim”, assegurou a representante ANUP.
A junção de esforços para superar obstáculos na formação à distância foi defendida ainda por representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação e da Associação Brasileira de Educação à Distância. Para Henrique Sartori, representante do ministério, é preciso desmistificar a crença de que os cursos à distância não têm qualidade. O representante do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi, observou que a qualidade do ensino à distância está amparada por duas normas: a Resolução nº 1/2016 e o Decreto 9057/2017. Para a representante da Associação Brasileira de Educação à Distância, Rita Maria Lino, a educação à distância “dialoga com a contemporaneidade”, devendo-se buscar tanto a articulação quanto a melhoria na qualidade da aprendizagem à distância e presencial.
Vice-presidente da Comissão de Educação, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) presidiu a audiência e prometeu apresentar uma síntese na próxima reunião da comissão. Na sua avaliação, a audiência evidenciou a necessidade de encaminhar a melhoria na qualidade e na fiscalização do ensino à distância. O senador José Medeiros (PSD-MT) acredita que é preciso chegar a um ponto “ótimo” de entendimento entre todas as instituições envolvidas com o assunto.
Os representantes do setor de saúde reconhecem, no entanto, a educação à distância como uma tendência do mundo moderno, importante para a disseminação de conhecimento entre pessoas que vivem em localidades distantes.
Fonte: Agência Senado
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