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Terceiro dia de webinar internacional aborda a dimensão jurídica na educação

O terceiro dia do Webinar Internacional Enfrentamento à Covid-19: horizontes da educação, ocorreu na quarta-feira (24/6), e trouxe ao debate o modo como as instituições poderão enfrentar juridicamente as demandas no processo de retorno às atividades presenciais.

O presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Reitor Antônio Rangel, deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos que participaram desses três dias de debates promovidos pelo Webinar.

“Hoje, para finalizar o nosso evento, teremos participações extremamente importantes. Dois juristas destacados no Brasil e no mundo inteiro poderão contribuir com nossas reflexões e lançar luz sobre os caminhos que devemos percorrer do ponto de vista jurídico-legal no enfrentamento à Covid-19”, destacou Rangel.

O webinar foi mediado pelo assessor jurídico do CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras) e ABRUC (Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior), Dr. Dyogo Patriota, e teve como convidados os advogados Henrique Lago e Lenio Streck.

No primeiro momento, Dyogo Patriota destacou alguns pontos debatidos nos primeiros dias do webinar, dentre eles, a complexidade do retorno à presencialidade, possíveis novos surtos e detecção precoce da Covid-19, protocolo sanitário, sentimento de resiliência dos envolvidos no sistema de educação e aumento da colaboração entre professores, estudantes e instituições.

Já o Dr. Henrique Lago, em sua abordagem, ressaltou os desafios e perspectivas para a retomada. Lago também apontou os riscos jurídicos sanitários, cíveis e trabalhistas do retorno às atividades presenciais.

“O Direito proporciona caminhos para minimizar os riscos da retomada, mas, nesse novo cenário, instituições, estudantes, investidores, professores e colaboradores terão que conviver com a incerteza e provisoriedade das soluções. Importa, então, conhecer os riscos e a forma de os mitigar”, enfatizou Lago.

Na ocasião, o jurista e professor da UNISINOS, Lenio Streck, retratou a crise brasileira em três áreas: pandêmica, econômica e política. Explicou também a necessidade do Direito na sociedade e como o problema atual poderia ajudar as universidades a avançarem.

“Em relação à pandemia e ao futuro das universidades, acredito que tivemos um ganho. Aprendemos que, na medida em que todos se esforçam, é possível ensinar, interagir, rir e ter o retorno utilizando a tecnologia”, disse Streck.

O  Webinar internacional Enfrentamento à Covid-19: Horizontes da educação, estendeu-se pelas dimensões epidemiológica, pedagógica e jurídica. O evento online foi patrocinado pelo SindiManRS, Santillana,  Santander Universidades e SAS Educação, com apoio da ABMES e SEMESP. As entidades organizadoras foram ABIEE, ABRUC, ABRUEM, ACAFE, ANDIFES, ANEC, ANUP, COMUNG e FORCOM, lideradas pelo CRUB.

Assista ao vídeo desse webinar na íntegra

Para acessar os três webinares do congresso, clique aqui

Foto: extraída do vídeo do webinar

Por Anny West
Editoria: Ascom CRUB – Ix Mídia e Secretaria Executiva CRUB

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