Portaria Interministerial MEC/MS nº 4, de 1º/04/2026 – Trata da CNRM em Saúde e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde 6 de abril de 2026
Edital nº 24, de 2/04/2026 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES 6 de abril de 2026