O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), realizará o 2o encontro do Ciclo de Webinários Conae 2024, com o tema “Acesso, permanência e qualidade na educação infantil”, nesta terça-feira, 17 de outubro. O debate será às 19h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo Canal do MEC no YouTube.
O segundo encontro do Ciclo contará com a participação de: Geraldo Grossi, doutor em Educação pelo Programa Educanorte, do polo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), e membro do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso; Beatriz Abuchaim, doutora em educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e gerente de Conhecimento Aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; Romilson Martins, pós-doutor em educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretor da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) de Goiás. O debate será moderado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP).
Webinário — A série de debates é uma preparação para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e vai ocorrer de outubro de 2023 a janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e incrementar as discussões das conferências municipais, estaduais e nacional da Conae. Durante os encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do Plano Nacional de Educação (PNE) e as proposições para o próximo decênio deste. Os webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n.o 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.
Além de discutirem os problemas tratados pelo GT do PNE, os debates abordarão os sete eixos da Conae, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.
Conae 2024 — A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n.o 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a apresentação do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação do Plano vigente, assim como os problemas e as necessidades educacionais da atual conjuntura. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que a Conferência resulte em proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Fonte: MEC