A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, participou, na segunda-feira (29), do painel Políticas Públicas e Ações para as Mulheres do Brasil, na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). O evento tratou dos avanços e desafios na formulação de políticas públicas para a igualdade de gênero.
Luciana Santos destacou os dados que revelam desigualdades estruturais no País e reforçou a necessidade de ações afirmativas. “As mulheres continuam recebendo, em média, 20% a menos que os homens, e 76,6% das trabalhadoras domésticas — uma das ocupações mais femininas do País — estão na informalidade, sem direitos ou proteção social”, afirmou.
A ministra ressaltou a responsabilidade do MCTI na construção de oportunidades para meninas e mulheres. “Uma das nossas políticas mais bem-sucedidas, com mais de 10 anos de consolidação, é o Programa Futuras Cientistas, que atendeu a mais de 400 alunas e professoras da rede pública em 2024, com impacto concreto: 70% ingressam no ensino superior e 80% escolhem cursos de ciência e tecnologia”, explicou.
Entre as iniciativas do ministério, Luciana citou o investimento de R$ 100 milhões até 2026 no edital Meninas nas Exatas, Engenharias e Computação, que vai apoiar 120 projetos e mais de 6 mil bolsistas, sendo 40% das bolsas destinadas a meninas negras e indígenas.
Ela também destacou programas como Mulheres Inovadoras, que concede prêmios de até R$ 100 mil para startups femininas, e a presença de mulheres em editais estratégicos como Centelha, Conecta Startup Brasil e CI Inovador, que asseguram percentuais exclusivos de participação.
Na abertura do painel, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, falou do caráter participativo da conferência. “Nenhuma decisão dessa foi feita sem passar pela comissão organizadora, sempre com a sociedade civil”, destacou. Ela ressaltou que mais de 1.270 conferências municipais, regionais e estaduais precederam a etapa nacional, consolidando um processo de mobilização em todo o País.
O debate reuniu, ainda, as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; da Igualdade Racial, Anielle Franco; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
Abertura da 5ª CNPM
Na abertura da 5ª CNPM, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da participação feminina na democracia brasileira. “Esta conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres: pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade”, afirmou.
Realizada em Brasília de 29 de setembro a 1º de outubro, a conferência é organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O encontro reúne mais de 3 mil participantes sob o lema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas e marca a retomada da principal instância de participação social para formulação de políticas de gênero, após quase 10 anos.
A programação inclui debates sobre combate à violência, igualdade salarial, políticas de cuidado, apoio ao empreendedorismo, saúde, educação e participação política, além de atividades culturais e exposições que valorizam a diversidade das mulheres brasileiras. Também estavam presentes representantes de movimentos sociais como a Marcha das Mulheres Negras, a Marcha das Margaridas, a Marcha das Mulheres Indígenas, a Marcha da Visibilidade Trans e a Caminhada Lesbi SP.
