Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 21/2026
O Edital nº 21, de 25 de março de 2026, que torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição de 2026, publicado no DOU de 1° de abril de 2026, seção 3, páginas 79 e 80 passa a vigorar com as seguintes alterações:
No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:
1.2 A justificativa de ausência no Enem 2025 e a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2026 serão anteriores à inscrição, realizadas pelo endereço e obedecerão ao cronograma a seguir, e as ações nele mencionadas serão realizadas até às 23h59 (horário de Brasília-DF) do último dia estabelecido:
Justificativa de ausência no Enem 2025 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026 – 13/4/2026 a 24/4/2026
Resultado da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026 – 8/5/2026
Recurso da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026 – 11/5/2026 a 15/5/2026
Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026 – 22/5/2026
Leia-se:
1.2 A justificativa de ausência no Enem 2025 e a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2026 serão anteriores à inscrição, realizadas pelo endereço e obedecerão ao cronograma a seguir, e as ações nele mencionadas serão realizadas até às 23h59 (horário de Brasília-DF) do último dia estabelecido:
Justificativa de ausência no Enem 2025 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026 – 13/4/2026 a 30/4/2026
Resultado da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026 – 13/5/2026
Recurso da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026 – 13/5/2026 a 19/5/2026
Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026 – 25/5/2026
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 21, de 25 de março de 2026.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
(Publicado no DOU nº 76, sexta-feira, 24 de abril de 2026, Seção 3, Edição Extra A, página 1)