Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC nº 372, DE 4 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, no Decreto nº 11.407, de 31 de janeiro de 2023, na Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, e conforme processo administrativo nº 23000.013742/2025-67, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para composição do Fórum Nacional de Educação – FNE, indicados pelos órgãos, entidades e movimentos sociais, nos termos do art. 7º da Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023, conforme relação constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Fica alterada a Portaria MEC nº 831, de 16 de dezembro de 2025, revogando o seu Anexo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
ANEXO
REPRESENTANTES NO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO – FNE DE ÓRGÃO, ENTIDADE OU MOVIMENTO SOCIAL QUE DISPÕE DA VAGA DE TITULAR E SUPLENTE – ART. 5º,
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA MEC Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
ÓRGÃO, ENTIDADE OU MOVIMENTO SOCIAL – TITULAR – SUPLENTE
Secretaria-Executiva Adjunta do Ministério da Educação – SEA/MEC
Rodolfo de Carvalho Cabral
Bruna Matos de Carvalho
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação – SEB/MEC
Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt
Tereza Santos Farias
Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC
Marcus Vinicius David
Lúcia Campos Pellanda
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação – Sase/MEC
Maria Selma de Morais Rocha
Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação – Seres/MEC
Marta Wendel Abramo
Clarissa Tagliari Santos
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC
Marcelo Bregagnoli
Sandra Grutzmacher
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – Secadi/MEC
Maria do Rosário Figueiredo Tripodi
Cleber Santos Vieira
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes
Márcia Serra Ferreira
Antonio Carlos Rodrigues de Amorim
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
Alvana Maria Bof
Marcio Alexandre Barbosa Lima
Conselho Nacional de Educação – CNE
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Maria Paula Dallari Bucci
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
Maria Teresa Leitão de Melo
Walisson Maurício de Pinho Araújo
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Rafael Brito
Fernando Mineiro
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes
Marinalva Vieira Barbosa
Custódio Almeida
Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – Abruc
Paulo Muniz Lopes
João Pedro Schimidt
Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG
Rogean Vinicius Santos Soares
Amanda Mendes Lima
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon
Luzia Matos Mota
Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed
Aberson Carvalho de Sousa
Francisca Antônia da Costa Oliveira
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime
José Fernando Melo
Vivian Katherine Fuhr Melcop
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho
Guelda Cristina de Oliveira Andrade
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee Madalena Guasco Peixoto
Clarice Barreto Linhares
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – Fasubra
Márcia Abreu da Silva
André dos Santos Gonçalves
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – Proifes
Carlos Alberto Marques
Geovana Reis
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação – Foncede
Felipe Michel Santos Araújo Braga
Fátima Anise Rodrigues Ehlert
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme
Manoel Humberto Gonzaga Lima
Darli de Amorim Zunino
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes
Hugo do Carmo Silva
Mariana Chagas Lima
União Nacional dos Estudantes – UNE
Bianca Borges dos Santos
Letícia Santos da Silva
Confederação Nacional de Pais de Alunos – Confenapais
Otto Benar Ramos de Farias
João Alberto da Cunha Filho
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
Geovana Mendonça Lunardi Mendes
Nilma Lino Gomes
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped
Miriam Fábia Alves
Angela Maria Scalabrin Coutinho
Associação Nacional de Política e Administração da Educação – Anpae
Luiz Fernandes Dourado
Romilson Martins Siqueira
Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros, Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras – Forumdir
Hamilton de Godoy Wielewicki
Flávio Corsini Lirio
Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil – Mieib
Viviane Ache Cancian
Pedro Neto Oliveira de Aquino
Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil – Fóruns EJA Brasil
Rita de Cássia Pacheco Gonçalves
Maria Joana Durbem Mareco
Associação Brasileira de Alfabetização – ABalf
Janaína Soares Martins Lapuente
Fernando Rodrigues de Oliveira
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca
Adriana Aparecida Dragone Silveira
Nalú Farenzena
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq
Givânia Maria da Silva Conceição
Shirley Pimentel de Souza
REPRESENTANTES NO FNE DE ÓRGÃO, ENTIDADE OU MOVIMENTO SOCIAL QUE DISPÕE APENAS DA VAGA DE TITULAR OU SUPLENTE – ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I A XIV, DA PORTARIA MEC Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
ÓRGÃO, ENTIDADE OU MOVIMENTO SOCIAL – TITULAR E SUPLENTE
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag – Camila Guimarães Guedes (Titular)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – Luana Pommé Ferreira da Silva (Suplente)
Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros – Cadara – Clélia Mara dos Santos (Titular)
Centro de Estudo das Relações do Trabalho e Desigualdades – Ceert – Waldete Tristão Farias Oliveira (Suplente)
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT – Cleber Ferreira Silva (Titular)
União Brasileira de Mulheres – UBM – Maria Auxiliadora Queiroz Brasil (Suplente)
Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena – Cneei – Daniela Sales Kaingang (Titular)
Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena – Fnceei – Maria Leidiane Marinheiro da Silva (Suplente)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Andressa Camile Pellanda (Titular)
Movimento Todos Pela Educação – Olavo Nogueira Batista Filho (Suplente)
Central Única dos Trabalhadores – CUT – José Celestino Lourenço (Titular)
União Geral dos Trabalhadores – UGT – Carlos Magno da Silva Bernardo (Suplente)
Confederação Nacional da Indústria – CNI – Wisley João Pereira (Titular)
Confederação Nacional do Comércio – CNC – Fabiano Farias de Souza (Suplente)
Associação Nacional das Universidades Particulares – Anup – Elizabeth Regina Nunes Guedes (Titular)
Associação Brasileira de Educação a Distância – Abed – Rita de Cassia Borges de Magalhaes Amaral (Suplente)
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – Confenen – Arnaldo Cardoso Freire (Titular)
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – Abmes – Paulo Cesar Chanan Silva (Suplente)
Associação Brasileira das Reitoras e dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem – Cicília Raquel Maia Leite (Titular)
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – Crub – José Carlos Aguilera (Suplente)
Associação Nacional de História – Anpuh – Angela Ribeiro Ferreira (Titular)
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais – Abecs – Thiago de Jesus Esteves (Suplente)
Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – Anec – Roberta Valéria Guedes (Titular)
Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas – Abiee – José Carlos da Silva (Suplente)
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – Anfope – Malvina Tuttman (Titular)
Forpibid – Fórum dos Coordenadores Institucionais do Programa – Pibid – Jaqueline Rabelo de Lima (Suplente)
Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas – Abraça – Mariene Martins Maciel (Titular)
Conselho Brasileiro para Superdotação – ConBraSD – Vera Lúcia Pereira Palmeira (Suplente)
Centro de Estudos Educação & Sociedade – Cedes – Sergio Stoco (Titular)
Associação Brasileira de Currículo – ABdC – Inês Barbosa de Oliveira (Suplente)
(Publicado no DOU nº 82, terça-feira, 05 de maio de 2026, Seção 2, páginas 15-16)