Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2026
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2026.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2026.
Período de manifestação de interesse/adesão, renovação da adesão ou emissão de Termo Aditivo: de 27 de maio de 2026 até as 23 horas e 59 minutos do dia 19 de junho de 2026, observado o horário oficial de Brasília-DF.
A íntegra do Edital nº 38, de 25 de maio de 2026, contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2026, encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/ptbr/
MARCUS VINICIUS DAVID
Secretário de Educação Superior
(Publicado no DOU nº 97, terça-feira, 26 de maio de 2026, Seção 3, página 37)