Às Associações Representativas das Instituições de Educação Superior
Assunto: Convite para participação na Consulta Pública sobre o Novo Instrumento de Avaliação Institucional da Educação Superior.
Senhores Presidentes,
1. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por intermédio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), informa o lançamento da consulta pública referente à proposta de revisão e modernização do Instrumento de Avaliação Institucional Externa da Educação Superior, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
2. A consulta pública estará disponível no período de 16 a 28 de junho de 2026 , por meio da plataforma Brasil Participativo, constituindo etapa fundamental do processo de atualização dos instrumentos de avaliação da educação superior conduzido pelo Inep. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da qualidade, da transparência e da efetividade dos processos avaliativos do Sinaes.
3. Nesta etapa, a consulta tem como foco o Instrumento de Avaliação Institucional, destinado à análise do funcionamento, da gestão e do desenvolvimento das instituições de educação superior. A proposta submetida à apreciação da sociedade está organizada nos seguintes eixos avaliativos:
I – Planejamento e Avaliação Institucional;
II – Responsabilidade Social: Compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
III – Desenvolvimento Institucional e Políticas Acadêmicas;
IV – Políticas de Gestão; e
V – Infraestrutura.
4. O instrumento foi concebido para contemplar, de forma integrada e sistêmica, as múltiplas dimensões que estruturam as instituições de educação superior, incorporando aspectos relacionados à transformação digital, à inclusão, à inovação e à sustentabilidade, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
5. A participação de instituições de educação superior, dirigentes, gestores, docentes, estudantes, avaliadores e demais interessados é de grande relevância para o aprimoramento técnico e democrático da proposta.
6. As contribuições recebidas subsidiarão o aperfeiçoamento do instrumento, contribuindo para sua adequação às diferentes realidades institucionais e para o fortalecimento da avaliação da educação superior brasileira.
7. Recorda-se que o processo de revisão dos instrumentos avaliativos vem sendo desenvolvido de forma gradual desde 2025, tendo contemplado, em etapas anteriores, consultas públicas relacionadas aos instrumentos de avaliação de cursos de graduação e às áreas de conhecimento organizadas conforme a Classificação Internacional Normalizada da Educação (Cine Brasil). A presente consulta representa o avanço desse processo para a dimensão institucional, ampliando seu escopo e consolidando uma abordagem mais integrada e contemporânea da avaliação da educação superior.
8. Solicitamos a gentileza de dar ampla divulgação à consulta pública no âmbito dessa instituição e de incentivar a participação de sua comunidade acadêmica.
9. As contribuições poderão ser registradas diretamente na plataforma Brasil Participativo, para cada um dos objetos de avaliação, por meio do seguinte endereço eletrônico:
https://brasilparticipativo.
10. Certos de contar com sua valiosa colaboração, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
Diretor de Avaliação da Educação Superior