Ministério da Educação
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo nº 23038.010942/2025-31, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 12/01/2026, Edição 7, Seção 1, Página 21-22, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CAPÍTULO I
CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024
“Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 – 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo:
Atividade – Data
Divulgação dos Resultados Parciais – 12/01/2026
Pedidos de Reconsideração – A partir da divulgação até 25/02/2026
Análise Reconsideração – Comissões de Avaliação – Coordenações de Área – 16/03/2026 a 02/04/2026
Atividades de Relatoria – Reconsideração – 20/04/2026 a 30/04/2026
Deliberação CTC-ES – Reconsideração Avaliação – Quadrienal – 04/05/2026 a 08/05/2026
Liberação dos resultados da Avaliação Quadrienal 2021-2024 – 27/05/2026
Fim do prazo para envio de recursos à Câmara Recursal – 16/06/2026
Divulgação dos resultados dos recursos – Até 30 de novembro de 2026
(NR)”
…………………………
“Art. 14. …………………………
Clique aqui para visualizar a tabela de submissão
(NR)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
(Publicado no DOU nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026, Seção 1, página 22)