Apoiar a permanência de estudantes de baixa renda nos cursos de graduação das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia segue entre as prioridades do Ministério da Educação. Com esse intuito, o ministro Mendonça Filho destinou mais R$ 23 milhões para a assistência estudantil. Esse valor, previsto na ação orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), faz parte dos R$ 277 milhões liberados pelo MEC essa semana para as instituições federais de educação superior.
Somente este mês, o MEC repassou um total de R$ 731 milhões às instituições federais, referentes a diversas ações. Ao todo, a nova gestão já liberou mais de R$ 2,8 bilhões para a rede federal de ensino em todo o país. Desse montante, R$ 361,4 milhões foram destinados exclusivamente ao atendimento de despesas com assistência estudantil (R$ 251,5 milhões para as universidade federais e R$ 109,9 milhões para os institutos federais).
Criado pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Pnaes tem como premissa oferecer diferentes auxílios aos estudantes com renda per capita familiar de um salário mínimo e meio. São eles: moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. A escolha de qual subsídio ofertar e a execução dos recursos são de responsabilidade da própria instituição de ensino.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC
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