A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (27), o seminário “10 Anos do SINAES: Avanços e Desafios da Avaliação da Educação Superior”. Na oportunidade os parlamentares e representantes do governo e das entidades ligadas ao ensino superior debateram os dez anos de existência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Na ocasião o reitor da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), e membro do corpo Diretivo do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Marcos Fernando Ziemer, representou o presidente do Conselho de Reitores, na mesa que debateu sobre a evolução do sistema de avaliação da educação superior da Lei nº 9.131, de 1995, à Lei nº 10.861, de 2004.
O reitor fez um breve relato das práticas atuais do Sinaes, apresentando as principais distorções da composição dos pilares do Sistema, falando ainda da instabilidade de conceitos e critérios usados pelo Sinaes. Ziemer destacou que o CRUB sempre se posicionou favoravelmente à avaliação do sistema nacional de educação superior e colaborou muito para a construção do Sinaes, inclusive com a implantação do PAIUB, antes mesmo da lei do Sinaes. O reitor ainda lembrou que devemos ver o Sinaes como uma política de estado e não de governo.
Criado em abril de 2004, o Sinaes é formado pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Para cada um desses eixos há um indicador próprio, como o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
Esse último tem o objetivo de avaliar o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos. Os resultados são usados para traçar um panorama da qualidade dos cursos e de instituições de educação superior no Brasil.
Com informações da Agência Câmara de Notícias – Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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