A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) reúne, de 2 de julho a 10 de agosto, comissões para a Análise de Proposta de Cursos Novos (APCN) em 49 áreas temáticas, no âmbito do sistema brasileiro de pós-graduação.
Essa análise de mérito é a primeira parte de um ciclo anual, no qual as instituições de ensino superior (IES) submetem à CAPES propostas para a abertura de novos cursos de pós-graduação a serem implementados no país. Em 2018, serão analisados cerca de 1500 pedidos, tanto na modalidade acadêmica, quanto na profissional, com mestrados e doutorados.
As comissões responsáveis por analisar as propostas são compostas por pesquisadores e professores da pós-graduação no Brasil, e foram selecionados a partir de indicações dos Coordenadores das Áreas de Avaliação.
A Diretora de Avaliação, Sônia Bao, explica que esse processo “é fundamental e busca garantir a qualidade na implementação dos novos cursos, já que é preciso ter confiabilidade de que a proposta vai sair do papel e ser implementada conforme foi desenhada”. A diretora destaca que “é necessário muito cuidado, para garantir que a proposta seja efetivada de fato”.
Processo de Avaliação
Segundo a Diretoria de Avaliação (DAV), cada comissão analisa as propostas quanto aos méritos e preenche uma ficha de avaliação que pode aprovar ou reprovar os projetos. A partir de agosto, esses documentos seguem para o Conselho Técnico Científico de Educação Superior (CTC-ES) que vai deliberar sobre as recomendações de aprovação ou reprovação dos cursos. Se aprovadas, essas informações seguem para o Conselho Nacional de Educação (CNE) para que possam ser homologadas e publicadas por meio de uma portaria de funcionamento do curso.
Em caso de reprovação, a IES pode entrar com o pedido de reconsideração, em um prazo de 30 dias após a divulgação dos resultados. Essa solicitação, não trará novas informações para a proposta, apenas possíveis esclarecimentos. Uma segunda comissão é organizada, com pelo menos 50% de renovação dos seus membros, para uma nova avaliação. O ciclo, então é reiniciado e o CTC, novamente, poderá aprovar ou não.
Coordenador de Área
Os Coordenadores de Área são designados pelo presidente da CAPES para um mandato de quatro anos, após um processo com indicação pela comunidade acadêmica e escolha a partir da análise do Conselho Superior da CAPES, além do presidente da Fundação CAPES. Esses coordenadores são acadêmicos responsáveis por conduzir as atividades da área durante desse período.
Fonte: CCS/CAPES
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