Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. A proposta determina que a União, estados e municípios elaborem conjuntamente, no prazo de um ano após a publicação da lei, planos de ação com base nessa política para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos profissionais.
As medidas previstas na política serão obrigatórias para a educação pública, mas facultativas para as instituições privadas. Segundo o projeto, os planos deverão incluir ações de atenção à saúde integral e de prevenção de doenças no ambiente educacional e estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura. Para o presidente da Comissão de Educação, Senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, aspectos como cuidados à saúde mental e oportunidade de qualificação geram qualidade de vida a esses profissionais.
“É um projeto é extremamente importante. Lembrar que quando a gente fala em valorização dos profissionais da educação, nós estamos falando de concurso, de carreira, de salários. Precisamos recuperar a ideia de que vale a pena ser professor. Toda a comunidade escolar deve estar atenta à promoção, à geração de saúde mental. Nós, como Comissão de Educação do Senado Federal temos que realmente enfatizar tudo isso e fazer com que todos esses aspectos se transformem em realidade.” – Senador Flávio Arns (PSB/PR)
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, ressaltou que a proposta inclui medidas para a integração de professores com deficiência.
Damares Alves – “Um plano organizacional que desenvolva ações para a educação e para a inclusão social dos trabalhadores com deficiência e que lhes garanta as condições de trabalho essenciais às necessidades laborais. Eu acho que vai ser um avanço, presidente, para os nossos profissionais de educação, especialmente os com deficiência. De iniciativa da Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais.”
Fonte: Rádio Senado
