A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu no último dia 3 de maio o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) como presidente. Também foram eleitos: 1º vice-presidente, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA); 2º vice-presidente, deputada Josi Nunes (PMDB-TO); e 3º vice-presidente, deputado Damião Feliciano (PDT-PB).
Arnaldo Faria de Sá afirmou que quer estabelecer planos e metas junto com o ministro da Educação. “Temos desafios a serem enfrentados, vamos enfrentá-los. Não sabemos quem será o ministro da educação, mas ele vai ter que sentar e estabelecer planos e metas juntamente com a comissão de educação da Câmara. Nós precisamos urgente resolver essa questão. O Brasil para sair da crise precisa resolver o problema educacional”, disse.
A comissão atua nos assuntos relativos à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; recursos humanos e financeiros para a educação.
A Comissão de Educação passou a ser exclusiva do tema em 2013. Até então, era parte da Comissão de Educação e Cultura.
Temas em debate
Os temas de destaque nesta sessão legislativa devem ser:
– Base Nacional Curricular Comum, que está na fase de recebimento de sugestões pelo Ministério da Educação e que já tem gerado inúmeras discussões;
– Custo Aluno Qualidade;
– projeto que regulamenta o Plano Nacional de Educação (PLP 413/14) e prevê que a União concentrará a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas de educação e exercendo função normativa, distributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Projeto aprovados
Entre os projetos aprovados pela comissão em 2015, destacam-se:
– o PL 6114/09, do Senado Federal, que institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb).
– o PL 4415/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 dias.
– o PL 2598/07, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.
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Fonte: Agência Câmara Notícias
Comunicação CRUB
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