Comissão de Educação do Senado acompanhará execução do Orçamento, diz Lúcia Vânia

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que vai presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no biênio 2017/2018, deseja estimular a participação do colegiado no acompanhamento da execução das despesas e na elaboração da proposta orçamentária anual para a educação. Em pronunciamento logo após ser eleita para o cargo, nesta terça-feira (14), ela destacou que esse cuidado é indispensável agora que o orçamento público precisa seguir a regra do teto de gastos.

“Nosso pensamento é trazer o projeto orçamentário da educação para debatê-lo profundamente aqui nessa Casa, para que a gente possa realmente mostrar à sociedade brasileira que o orçamento da educação foi preservado por essa comissão”, afirmou.

Transformada na Emenda Constitucional 95, a chamada PEC do Teto dos Gastos (PEC 241/2016) definiu que os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior. Pelas regras adotadas, saúde e educação só terão que obedecer à regra do teto a partir de 2018. Mas não há impedimento definitivo para que os orçamentos dessas duas áreas subam acima da inflação, o que poderá acontecer desde que seja respeitado o teto global dos gastos considerando todos os setores.

“Esse vai ser o nosso grande desafio, e eu acredito que os senhores concordarão comigo, porque será o primeiro momento que vamos fazer aqui essa análise [da proposta orçamentária] com a limitação dos gastos no Orçamento da União”, disse Lúcia Vânia aos colegas.

Aclamação

Apenas uma chapa foi inscrita para a eleição da nova mesa da CE, conforme prévio acordo entre os partidos. Por aclamação, foi também confirmado o nome do senador Pedro Chaves (PSC-MS) como vice-presidente da comissão. Lúcia Vânia, a nova presidente, aproveitou para confirmar que a primeira reunião de trabalho da CE será na próxima terça-feira (21), às 11h.

Ao agradecer pela sua condução ao cargo, Lúcia Vânia adiantou aos colegas que sua intenção é imprimir aos trabalhos uma condução colegiada, procurando “captar o desejo e a experiência” de cada um dos membros da comissão. A senadora disse ainda que a ideia é contemplar a agenda de projetos do Ministério da Educação, mas também oferecer soluções alternativas para importantes demandas ma área da educação.

Lúcia Vânia citou programas já executados pelo ministério que devem ser alvo de análises visando a aperfeiçoamentos. Entre os mencionados, estão o Fundeb, de apoio ao desenvolvimento da educação básica; o Fies, destinado a financiar o acesso de estudantes ao ensino superior em faculdades privadas; e o programa de apoio à construção de creches visando à universalização do ensino infantil.

O vice Pedro Chaves afirmou que assumia o cargo colocando a serviço da comissão e da educação brasileira toda a experiência que acumulou como gestor nessa área, como professor e reitor universitário. Segundo ele, uma das tarefas mais importantes é valorizar a educação infantil.

“É óbvio que devemos começar pelas séries iniciais, pois só vamos mudar a sociedade brasileira investindo nas crianças”, comentou.

Fonte: Agência Senado – Foto: Pedro França/Agência Senado

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