Cerca de quatro mil educadores de todo Brasil participaram da Conferência Nacional de Educação 2014 (CONAE), em Brasília. O evento aconteceu entre os dias 19 e 23 de novembro. Na mesa de abertura da Conae estiveram presentes ministros de estado, parlamentares e membros de vários segmentos da sociedade, além de dirigentes das associadas do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).

 

O ministro da Educação, Henrique Paim, disse aos presentes que o Brasil vive um momento muito importante de conquistas na educação e também de novos desafios. “É a educação que vai emancipar o país e dar esperança a crianças e jovens”, afirmou.

 

De acordo com o ministro, a história mostra que o país perdeu várias oportunidades de se emancipar pela educação. “O período da industrialização não se preocupou com a educação; na modernização da agricultura, a educação ficou fora”, lembrou. “Apesar do despertar tardio, precisamos recuperar o tempo perdido, com dedicação e luta. Não se faz educação sem paixão e sem compromisso.”

 

Entre as conquistas importantes alcançadas na última década pelo setor, o ministro destacou a criação de um padrão de financiamento, especialmente da educação básica, onde o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aparece como elemento de destaque. Paim citou ainda a formação de professores, que evoluiu, mas precisa avançar mais; o resgate da educação profissional; a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e a expansão das universidades federais em direção ao interior do país.

 

PNE ─ Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que constitui o tema central da conferência, Paim falou de sua importância na integração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios na condução de todas as etapas educacionais e nas 20 metas que devem ser alcançadas até 2024. O formato do plano, na avaliação do ministro, permite a todos acompanhar sua execução, especialmente em questões relevantes como acesso, qualidade e equidade.

 

Na questão do acesso, segundo Paim, dois gargalos que precisam ser superados são o da educação infantil e o do ensino médio. Ele lembrou também que o PNE tem metas ousadas na educação profissional e compromisso com a expansão da educação superior pública. Sobre equidade, destacou a redução das desigualdades entre campo e cidade, a inclusão de pessoas com deficiência, negros e indígenas e a atenção adequada à educação de jovens e adultos.

 

Mobilização ─ O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas, falou sobre o processo de mobilização nacional preparatório da Conae, iniciado em 2013. Para ele, os delegados que representam todos os setores envolvidos com a educação devem aproveitar os quatro dias da conferência para aprovar estratégias que permitam a estados e municípios construir seus planos. O prazo de elaboração vence em junho de 2015.

 

Chagas também prestou homenagem ao patrono da educação brasileira, Paulo Freire [1921-1997], que há 50 anos alfabetizou a primeira turma de adultos no município de Angicos, no Rio Grande do Norte. No vídeo mostrado na abertura da Conae, Paulo Freire diz que gostaria de ser lembrado como “um sujeito que amou profundamente as gentes, os bichos, as árvores, a vida”.

 

Na abertura do segundo dia da Conferência ao discursar a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da participação social na construção das políticas públicas. A presidenta defendeu o respeito ao direito de opinar, criticar e reivindicar, que, segundo ela, caracterizam a democracia em uma sociedade moderna e inclusiva.

 

“Sabemos que a democracia representativa tem o Congresso e as Casas Legislativas como espaço privilegiado e fundamental de deliberação”, afirmou Dilma, ao lembrar que tem de ser garantido à sociedade civil organizada o direito de opinar, de falar, de criticar, dar sugestões, contribuir com suas experiências e reivindicações. De acordo com a presidenta, a participação popular nas políticas públicas não é uma dádiva do governo, mas uma conquista da sociedade brasileira que deve ser respeitada.

 

Dilma defendeu também a valorização dos professores, tanto no aspecto da formação quanto na melhoria dos salários. “O desafio da valorização do professor não pode estar baseado em frases genéricas. Temos que construir um caminho para que o Brasil tenha, em um prazo curto, não só a carreira mais clara para o magistério, mas refletindo na qualidade da remuneração”, disse ela aos cerca de 4 mil profissionais de diversos setores da área de educação que participam da Conae.

 

Ela prometeu que, nos próximos quatro anos, manterá um governo coerente com o que pensa e tem feito pelo país. “Nosso Brasil não vai parar. Eu governei quatro anos sem descanso, vou governar mais quatro ainda, sem descanso. Vou continuar coerente com o que penso e o que temos feito pelo Brasil e os brasileiros.”

 

A Conferência 

 

Para debater e deliberar sobre o tema central da 2ª Conae ─ O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração ─, o Fórum Nacional de Educação organizou as atividades em sete eixos, que serão tratados pelos 3,5 mil delegados:

 

Eixo 1 ─ O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação.
Eixo 2 ─ Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.
Eixo 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.
Eixo 4 ─ Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.
Eixo 5 ─ Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
Eixo 6 – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.
Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

 

Trajetória ─ A primeira edição da Conae foi realizada entre 28 de março e 1º de abril de 2010, em Brasília. Naquele ano, os 2,5 mil delegados debateram e decidiram criar o Sistema Nacional de Educação e propuseram diretrizes e estratégias para a construção do PNE. O plano foi concluído em dezembro de 2010 e enviado ao Congresso Nacional.

 

Criado em dezembro de 2010, o Fórum Nacional de Educação tem, entre suas atribuições, convocar, planejar e coordenar a conferência, que é realizada a cada quatro anos. A próxima está prevista para 2018.

 

O CRUB participou todos os dias da Conae como observador nos eixos e também como expositor em um stand que acolheu os conferencistas durante todo evento, com variadas publicações da instituição e das associações dos segmentos e associados.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC e da Agência Brasil

 

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