O Conselho Nacional de Educação (CNE) se reúne em Maceió para debater avanços e desafios após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Além dos conselheiros do CNE, a reunião receberá professores, gestores, profissionais de educação, representantes de sindicatos e reitores de instituições educacionais públicas, comunitárias e privadas. A reunião itinerante do CNE começou na segunda-feira, 3, e prossegue até a próxima quinta-feira, 6.
A ministra Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, participou da abertura da reunião itinerante do CNE e destacou que o estado de Alagoas é herdeiro de Zumbi dos Palmares, um grande lutador da liberdade, e rememora a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que completou um ano em vigor. “Estou ministra, mas sou educadora, sempre fui educadora. E este é um momento muito especial, de ver a continuidade do trabalho do conselho em levar para os estados as discussões sobre os rumos da educação básica no Brasil e sobre os avanços e desafios do PNE”, afirma Nilma, que já foi conselheira do Conselho Nacional Educação.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Braga, como uma das funções do CNE, estabelecidas por lei, acompanhar e monitorar a implementação do CNE, “o objetivo deste encontro em Alagoas e levantar o debate sobre a implantação do PNE aqui, na região como um todo, um dialogo com os conselhos municipais e estaduais, com as secretarias municipais e de estado da educação”, afirma o conselheiro.
Participaram também da solenidade de abertura o governador do estado, Renan Calheiros Filho, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, reitores de universidades, e o secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), Paulo Gabriel Nacif, que, na ocasião, representou o Ministro da Educação, Renato Janine.
Visita ao Quilombo dos Palmares
A titular da Seppir participa, no dia 4, de visita técnica ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, onde está previsto ato público sobre as diretrizes para a educação das relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola.
Na sequência, de volta a Maceió, ocorre reunião conjunta das câmaras de Educação Básica e Superior do conselho, que traz como pauta a formação de professores e a universalização da educação infantil, do ensino fundamental e médio. Também há previsão de lançamento das orientações curriculares da educação infantil na capital alagoana.
Programação
Outras reuniões conjuntas promovem audiência pública sobre as diretrizes nacionais para a educação escolar dos adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo, assim como diálogo com a comunidade educacional que aborda o PNE e o desafio das políticas públicas, com destaque para a formação de professores, a qualidade social e a gestão educacional. Após este momento, equipe do Pnud Brasil apresenta o Atlas do Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Maceió e lança a primeira etapa da pesquisa sobre analfabetismo na capital, que tem a parceria do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG).
No último dia de reunião itinerante, quatro sessões públicas encerram a agenda de atividades. Uma delas, no âmbito da educação básica, propõe analisar os resultados de pesquisa que revela o índice de letramento científico do País, iniciativa do Instituto Abramundo, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro, a ONG Ação Educativa e o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Outra sessão discute o cenário atual da educação superior no Brasil com representantes da área acadêmica.
Institucional
O conselho é um órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo institucional elaborar atos normativos (súmulas, pareceres e resoluções) que regulamentam leis e políticas públicas educacionais. É formado por 22 conselheiros nomeados pela Presidência da República, indicados por sociedades científicas e instituições ligadas ao ensino e à pesquisa. Onze membros fazem parte da Câmara de Educação Básica. Os demais, da Câmara de Educação Superior. Entre os membros-natos, estão o secretário de Educação Básica e o secretário de Educação Superior do ministério, completando o Plenário com um total de 24 representantes.
Assessorias de Comunicação Social MEC e SEPPIR
