A Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024 começará neste domingo, 28, em Brasília (DF), e o CRUB terá participação ativa na CONAE 2024, com a representação de duas Delegadas e a presença de um estande de exposição. Segundo informações do MEC, a Conferência contará com aproximadamente 2,5 mil pessoas, incluindo a sociedade civil, representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público.
Agendada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro, a Conferência tem como tema central “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro de Estado da Educação Camilo Santana, e o Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) Heleno Araújo, estão previstos para participar da abertura oficial no Centro Comunitário Athos Bulcão, localizado na Universidade de Brasília (UnB), às 19h do dia 28/01. Além de diversas autoridades, a presença da sociedade e da comunidade acadêmica também é esperada.
A CONAE, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e organizada pelo FNE, visa facilitar a apresentação e o amplo debate com a sociedade civil sobre o novo Plano Nacional de Educação. O MEC planeja encaminhar o projeto de lei do novo Plano ainda no primeiro semestre deste ano. Para alcançar esse objetivo, a Conferência será desdobrada em sete eixos, que permitirão a abordagem de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034. Esses aspectos serão consolidados no Documento-Referência a ser elaborado pelo Fórum.
Os objetivos específicos da Conferência incluem a avaliação da execução do PNE atual (Lei n. 13.005/2014) para subsidiar a elaboração do novo Plano. O foco é identificar problemas e necessidades educacionais, proporcionando referências para orientar a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distritais e municipais, que estarão alinhados ao PNE.
