Conselho Nacional de Educação celebra 20 anos

Foto: João Neto/MEC

O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) esteve presente nesta terça-feira (8), em Brasília na Conferência que celebrou os 20 anos do Conselho Nacional de Educação (CNE). Instituído pela Lei 9.131, de 25/11/95, o CNE tem como finalidade colaborar na formulação da Política Nacional de Educação e exercer atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação.

Estiveram presentes na mesa de abertura o ministro da educação, Aloizio Mercadante, a ministra das mulheres, igualdade racial e direitos humanos, Nilma Lino,  o presidente do Conselho Nacional de Educação, Reitor Gilberto Gonçalves Garcia, e os presidentes das Câmaras de Educação Básica e Superior do CNE, Luiz Roberto Alves e Erasto Fortes Mendonça.

O ministro Mercadante destacou em sua fala o importante papel do CNE nas discussões sobre as políticas públicas para educação, e as inovações que ocorreram ao longo dos anos no Conselho. O Ministro relatou ainda a importância do CNE na condução de assuntos primordiais da educação dentre eles, as novas diretrizes para a qualificação de professores que não atuam nas áreas em que possuem graduação.

Mercadante concluiu seu pronunciamento agradecendo ao CNE que, longe de engessar a educação, tem buscado a inovação com qualidade. Ousadia com segurança. Criatividade com compromisso pedagógico e educacional. “Muito obrigado. Parabéns por esses 20 anos e que a gente continue assim nos próximos 20”, enfatizou.

Já o presidente do CNE, Gilberto Garcia, destacou o diálogo que vem sendo estabelecido com a sociedade, ao longo dos 20 anos do Conselho. “Mais importante tem sido o crescente diálogo com a sociedade brasileira promovido pelo Conselho, no sentido de escutar seus anseios e de descobrir as respostas mais justas e acertadas para o momento brasileiro no respeito à educação como uma função pública, seja ela de iniciativa pública ou de iniciativa privada”, afirmou o presidente.

Ocorreu ainda a Conferência sobre a história e as perspectivas para o CNE, proferida pelo ex-Conselheiro do CNE, Carlos Roberto Jamil Cury. Na parte da tarde o acompanhamento e monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) foi o tema debatido pelos Conselheiros e convidados.

O Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC

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