Ministério da Educação
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO nº 26/2026
ESTUDO DE INGRESSANTES DAS LICENCIATURAS
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), autarquia federal instituída pela Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, com estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 2º da Lei nº 8.405, de 1992, no art. 2º, § 2º, incisos V, VI e VIII, e §§ 3º e 4º, e no art. 39, inciso IV, do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 2025, no art. 1º da Lei nº 9.448, de 1997, nos arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025, e na Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 164/2026, constante do Processo nº 23038.007253/2026-20, tornam público o presente Edital de Convocação para Participação no Estudo de Ingressantes das Licenciaturas, conforme o Processo nº 23038.007328/2026-72.
O Edital Conjunto está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Presidente do INEP
(Publicado no DOU nº 183, segunda-feira, 28 de outubro de 2026, Seção 3, Edição Extra B, página 1)