Edital INEP nº 140, de 31/08/2026

Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL nº 140, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL nº 85 DE CHAMADA PÚBLICA QUE CONVOCA OS AVALIADORES DO BANCO DE AVALIADORES DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (BASis) PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E CONFIRMAR INTERESSE EM PERMANECER INSCRITO NO BANCO.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Portaria Inep nº 77, de 6 de fevereiro de 2023, resolve:
1. Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, o prazo previsto no item 2.1 do Edital de Chamada Pública nº 85, de 6 de julho de 2026, para atualização cadastral e confirmação de interesse dos avaliadores em permanecer credenciados no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).
2. O item 2.1 desse Edital passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.1. Ficam CONVOCADOS os avaliadores listados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exameseducacionais/avaliacao-in-loco/basis para manifestar seu interesse em permanecer credenciado no BASis e realizar a atualização dos seus dados cadastrais, incluindo-se a área de atuação na qual desejam permanecer vinculados, considerando-se a classificação Cine Brasil, no período de 7 de julho de 2026 a 30 de setembro de 2026.”
3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamada Pública nº 85, de 6 de julho de 2026.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

(Publicado no DOU nº 166, quarta-feira, 02 de setembro de 2026, Seção 3, página 59)