Edital MEC nº 58, de 10/07/2026

Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL nº 58, DE 10 DE JULHO DE 2026

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI
PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1º O Edital nº 51, de 30 de junho de 2026, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, edição 121, página 47, de 1º de julho de 2026, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“1. …………………………..
1.1. As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2026 serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni, no endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/prouni, no período de 7 de julho de 2026 até as 23 horas e 59 minutos de 12 de julho de 2026, observado o horário oficial de Brasília-DF.

……………………………..” (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID

(Publicado no DOU nº 128, sexta-feira, 10 de julho de 2026, Seção 3, Edição extra A, página 1)