Sete ex-ministros da Educação assinaram hoje um manifesto no qual afirmam que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) está “em perigo”. Para eles, a autarquia vem sendo enfraquecida, o que “coloca em risco políticas públicas cruciais para gestores educacionais, professores, alunos, familiares, além de governantes de todos os níveis.”
O documento, intitulado “Em defesa do Inep, o órgão que avalia a educação no Brasil”, foi assinado por Tarso Genro (Lula), Fernando Haddad (Lula e Dilma), Cid Gomes (Dilma), José Henrique Paim (Dilma), Aloizio Mercadante (Dilma), Mendonça Filho (Temer) e Rossieli Soares (Temer).
Na carta, os ex-ministros afirmam que o corpo técnico do Inep não está sendo ouvido e que na atual gestão o órgão vem sendo deixado de fora de discussões que são de sua competência legal. Eles também detalham alguns pontos de atenção, como a reformulação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a não realização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Além disso, os políticos destacam na carta que o Inep já foi comandado por cinco pessoas diferentes nos últimos dois anos e que os diversos cargos de gestão não estão sendo preenchidas com base em qualificações técnicas.
“Nós, que tivemos a honra de comandar esse ministério em algum momento da história recente do país, sentimos compelidos a fazer um apelo ao governo e à sociedade: respeitem, valorizem e reconheçam o papel de Estado desta instituição”, apelam. “Por ser tão técnico, seu trabalho talvez não seja suficientemente conhecido pela população, mas asseguramos que é um pilar de sustentação da maior parte das ações do MEC. Sem um Inep capaz de cumprir suas funções, não haverá gestão responsável na educação do Brasil”, completa o texto. O Inep é subordinado ao Ministério da Educação e é responsável principalmente pela aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O órgão também realiza os outros exames e censos, como o Ideb e o Saeb, citados anteriormente, por exemplo. O manifesto vem no dia em que a coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Inep, Sueli Macedo Silveira, foi exonerada. Após a demissão, quatro de seus subordinados que ocupavam cargos comissionados pediram afastamento. Sueli estava no órgão há mais de 10 anos e coordenava a área há cinco. Ela era respeitada tanto entre os servidores quanto no ambiente acadêmico e portanto sua saída desagradou a equipe.
Veja abaixo a íntegra do manifesto em Uol.
Fonte e foto: Sara Baptista -Do UOL, em São Paulo -28/04/2021 19h00