O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, ligada à Subsecretaria de Estado de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, firmaram um convênio para apoio jurídico no combate à intolerância religiosa no estado. A instituição de ensino foi a primeira a fechar esse tipo de parceria com o órgão.
O objetivo do acordo é que professores e alunos da universidade prestem auxílio jurídico aos casos encaminhados. Em 2023, a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa já realizou 34 atendimentos desta natureza. Além do suporte jurídico, a UVA também vai realizar ciclos de palestras, feiras e outras atividades acadêmicas para conscientização e promoção da liberdade religiosa.
O termo foi assinado pelo superintendente de Promoção da Liberdade Religiosa do estado, Justino Carvalho, e a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do campus Tijuca da Veiga, a professora Joyce Lira. O acordo foi mediado pela também professora da UVA Patricy Justino, que integra a equipe de atendimento do NPJ. As atividades estão previstas para começar ainda em setembro.
A Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa está aberta para atender vítimas de intolerância religiosa. O órgão fica na Praça Cristiano Ottoni 7º andar, sala 744, Central do Brasil.
Fonte: UVA
