Em coletiva com a imprensa nesta manhã (22/12), o Vice-Presidente eleito, Geraldo Alckmin, que coordenou as atividades do Grupo de Transição, agradeceu todas as pessoas que atuaram nos mais de 30 Grupos Temáticos e entregou ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva o Relatório Final do Governo de Transição.
Na introdução, o documento cita que “O relatório final do Gabinete de Transição da Presidência da República é o ponto de partida para este novo ciclo. Trata-se do registro histórico de um amplo processo de consulta e construção coletiva dos princípios orientadores da agenda do novo governo eleito. O presente texto sintetiza a real situação em que o País se encontra. A ampla radiografia aqui realizada lança luz sobre o desmonte do Estado brasileiro e das políticas públicas durante os quatro anos do governo Bolsonaro”.
O relatório propõe uma nova estrutura ministerial ou organizacional do Poder Executivo Federal e “guarda relação estreita com uma visão do País e com um projeto de desenvolvimento nacional liderado pela coalizão política que, em contexto eleitoral democrático, assume a condução do governo brasileiro. Para concretizar os compromissos chancelados pelo voto popular e para as funções necessárias a um Estado Nacional contemporâneo”.
Nesta nova configuração o Ministério da Educação está inserido na área de Desenvolvimento Social e Garantia dos Direitos.
Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – Silvio Almeida
- Ministério da Igualdade Racial – Anielle Franco
- Ministério das Mulheres – Cida Gonçalves
- Ministério dos Povos Indígenas
- Ministério do Trabalho e Emprego – Luiz Marinho
- Ministério da Previdência Social
- Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – Wellington Dias
- Ministério da Saúde – Nísia Trindade
- Ministério da Educação – Camilo Santana
- Ministério da Cultura – Margareth Menezes
- Ministério do Esporte
- Ministério das Cidades