Homologado o Parecer CNE 5/20, que trata dos Calendários Escolares e Acadêmicos

O MEC homologou o Parecer CNE 5/20, nessa manhã, 1/06, no Diário Oficial da União.

Remeteu ao CNE para reexame o item 2.16, que trata das provas e avaliações na educação básica.

Link para a versão certificada no D.O.U.