Autorização observa regras, procedimentos e padrão decisório para pedidos de novos cursos de medicina por instituições de educação superior integrantes do Sistema Federal de Ensino
O Ministério da Educação (MEC) assinou o ato de autorização do curso de graduação em medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ser ofertado em Curitibanos (SC). A autorização observa regras, procedimentos e padrão decisório para os pedidos de autorização de novos cursos de medicina por instituições de educação superior integrantes do Sistema Federal de Ensino, de acordo com a Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013.
A autorização do curso de medicina ocorreu nesta segunda-feira, 15 de abril, durante o 2º Encontro de Lideranças Municipalistas Catarinenses, que segue até o dia 17, em Brasília (DF). O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, falou sobre inclusão e qualidade na educação municipal, abordando os desafios e as perspectivas para os municípios catarinenses. Na ocasião, também abordou o impacto positivo do programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio lançada pelo governo federal, e de outros programas executados pelo MEC no estado.
A implantação do curso integrou a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior. A pactuação foi realizada entre a UFSC e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior (Sesu). O campus de Curitibanos da UFSC ofertará 25 vagas totais anuais, conforme resultado da capacidade da rede de saúde do município e da região de saúde apurada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)
Fonte: MEC
