DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/12/2023 | Edição: 239-A | Seção: 3 – Extra A | Página: 1
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, no uso das atribuições que que lhe confere a legislação vigente, torna pública a modificação no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, considerando a redação adotada pelo Edital nº 2, de 10 de novembro de 2023, com o intuito de alterar o calendário previsto em seu item 11.
Passa, assim, o calendário constante do item 11 a contar com os seguintes termos:
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Atividade |
Data/Período Previsto |
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Atualização de dados no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior – Cadastro e-MEC |
De 05/10/2023 a 13/03/2024 |
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Cadastramento das propostas |
De 18/03/2024 a 08/05/2024 |
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Saneamento documental |
De 19/06/2024 a 28/06/2024 |
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Divulgação do resultado preliminar |
24/10/2024 |
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Interposição de recurso ao resultado preliminar |
De 25/10/2024 a 08/11/2024 |
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Divulgação e homologação do resultado final |
23/12/2024 |
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
HELENA SAMPAIO
Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior
