Nota Técnica nº 1/2026/CGCP/DPR/SERES/SERES

Magnífica Reitora,
Magnífico Reitor,

Comunicamos, hoje pela manhã a Portaria MEC nº 129, de 9/02/2026, que Revoga o Edital de Chamamento Público nº 01, de 4/10/2023, que trata da autorização de funcionamento de cursos de Medicina por instituições privadas de educação superior.

Considerando a importância da matéria, encaminhamos em anexo a Nota Técnica nº 1/2026/CGCP/DPR/SERES/SERES – A presente Nota Técnica apresenta motivação para a revogação do Edital nº1/2023, de seleção de propostas apresentadas por mantenedoras privadas de IES do Sistema Federal de Ensino, para autorização de funcionamento de cursos de Medicina.

Clique aqui para acessar a íntegra da Nota Técnica nº 1/2026/CGCP/DPR/SERES/SERES

Sendo o que se apresenta para o momento.

SALETTE DE SÁ
Secretária Executiva CRUB