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Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC nº 734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar – PNEAE. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso

Resolução CNRM nº 6, de 24/09/2026

Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA RESOLUÇÃO CNRM nº 6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o art. 21 do Anexo da Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022, com vistas à sua compatibilização com

LEI nº 15.518, de 22/09/2026

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CAPES altera requisito para instituições e entidades proponentes no PAEP 2027

Texto atualizado modifica requisito aplicável às instituições e entidades proponentes na edição de 2027 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou alteração no Edital nº 25/2026 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), referente à edição de 2027. A

Enem 2026: cartilha da redação está disponível

Material traz orientações sobre a prova, detalha as competências avaliadas e apresenta redações produzidas pelos participantes do Enem 2025, com comentários pedagógicos Os participantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova edição da cartilha “A