A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, afirmou que não dá para aceitar que a “pátria educadora” – slogan do governo – contingencie recursos destinados à educação. Os efeitos dos cortes, alertou, serão sentidos principalmente a médio e longo prazos. Ela mostrou-se preocupada principalmente com a situação das universidades federais:
– Está me preocupando muito o que ocorre nas federais. Elas foram cortadas na carne. E, na hora que isso acontece, tem-se uma mensagem para os estados e municípios: abriu-se a temporada de caça. É um efeito cascata. As universidades estão numa crise financeira grave, gravíssima – afirmou.
A presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo, lembrou que o aumento das vagas do Pronatec este ano foi menor que o dos anos anteriores. Ela também pediu mais atenção para os cursos técnicos das escolas estaduais.
– O gargalo do acesso ainda não foi vencido, mas grandes passos foram dados, principalmente com o Pronatec. Agora temos que superar o gargalo da qualidade. A pátria educadora só será consolidada quando o Ministério da Fazenda entender que o orçamento do MEC precisa ser sempre crescente – opinou.
Já o diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, criticou a recente decisão do MEC de elevar os juros de novos contratos do Fies de 3,4% para 6,5% ao ano. Para ele, é um ato que vai penalizar principalmente os mais pobres:
– Somos contra o aumento dos juros. Foi uma decisão que contradiz outra medida justa adotada recentemente pelo governo, que foi restringir a renda para acesso ao programa. Ou seja, a renda para ingresso caiu e os juros aumentaram; com isso as pessoas mais pobres vão pagar juros mais altos – lamentou.
Greve
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) aproveitou a presença de um representante do MEC para pedir que o Ministério se esforce para encontrar uma saída para o impasse formado com a greve de professores e de funcionários de universidades federais. Ela informou que o reajuste oferecido pelo governo não foram aceitos pelos grevistas, sob alegação de que não repõe sequer a inflação.
A senadora disse ainda que está atenta, com outros senadores da comissão, para zelar pelo orçamento do setor educacional:
– Todos os programas debatidos na audiência dialogam com o PNE [Plano Nacional de Educação], que estabelece prazos a serem cumpridos. A comissão vai ficar vigilante para lutar na Fazenda a fim de que não haja contingenciamento. Basta! Não podemos ter retrocesso nesta área de modo algum – defendeu.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento deu origem à audiência, disse que pediu a reunião depois do temor causado por boatos de que os programas do governo seriam extintos ou drasticamente reduzidos.
Depois de se dizer um “apaixonado” pelo Pronatec e pelo ensino técnico-profissionalizante, o parlamentar também se mostrou contra o aumento da taxa de juros do Fies e pediu ao MEC para encontrar um caminho melhor para resolver a questão.
Também participaram da reunião a integrante da Câmara de Ensino Superior da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Elizabeth Guedes, e José Geraldo de Sousa Júnior, da Comissão de Educação Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fonte: Agência Senado
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