Documento orienta políticas para ampliação de mestres e doutores, redução de desigualdades regionais e qualificação da educação básica, com execução pela CAPES
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) (2026-2036) estabelece diretrizes para a expansão e qualificação da pós-graduação e para o fortalecimento da formação de profissionais da educação básica no país. O plano define metas voltadas ao aumento da titulação de mestres e doutores, à redução das desigualdades regionais e ao aprimoramento da qualidade da produção científica nacional.
A CAPES/MEC executa políticas públicas diretamente relacionadas a essas diretrizes, atuando na avaliação, regulação e fomento da pós-graduação stricto sensu, além de induzir a formação inicial e continuada de professores da educação básica.
“O Novo Plano Nacional de Educação reforça o papel estratégico da pós-graduação para o desenvolvimento do país, ao ampliar a formação de recursos humanos altamente qualificados e fortalecer a produção científica nacional”, afirmou a presidente da CAPES/MEC, Denise Pires de Carvalho.
Metas e atuação da CAPES
A atuação da CAPES/MEC no PNE está diretamente relacionada aos objetivos 16 e 17 do plano.
O primeiro trata da ampliação de mestres e doutores de forma equitativa e inclusiva, estabelecendo como meta a titulação de 60 mestres e 20 doutores por 100 mil habitantes até o final da vigência do plano em 2036.
Já o segundo objetivo aborda a formação e valorização dos profissionais da educação básica, incluindo metas voltadas à qualificação em nível superior dos docentes e à ampliação da formação continuada.
Nesse cenário, cabe à CAPES/MEC executar ações como a avaliação dos programas de pós-graduação, a concessão de bolsas, o financiamento de pesquisas e a indução da qualidade acadêmica em todo o país.
Sistema Nacional de Pós-Graduação
O plano também prevê o fortalecimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), que reúne programas de mestrado e doutorado ofertados por instituições de ensino superior em todo o Brasil.
O sistema é composto por universidades e instituições públicas e privadas que desenvolvem atividades de ensino e pesquisa, sendo responsável pela formação de recursos humanos altamente qualificados e pela produção científica nacional.
A CAPES/MEC coordena a avaliação desses programas e atua na indução de sua qualidade, por meio de critérios técnicos, acompanhamento periódico e políticas de fomento.
Redução de desigualdades
A redução das assimetrias regionais é outro eixo do plano. O PNE prevê a ampliação da oferta de cursos e o fortalecimento da infraestrutura científica em regiões com menor presença de programas de pós-graduação.
A CAPES/MEC executa essas ações por meio de editais de indução, distribuição de bolsas e programas estratégicos, com foco na expansão equilibrada do sistema em todo o território nacional.
Formação de professores
Além da pós-graduação, o plano reforça a importância da formação inicial e continuada de professores da educação básica.
A CAPES/MEC atua nesse eixo por meio de programas voltados à qualificação docente, integrando formação, pesquisa e inovação como estratégia para melhoria da qualidade da educação.
Acesso ao plano
O Plano Nacional de Educação está disponível para consulta no site do Ministério da Educação:
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/pne