Portaria MEC nº 374, de 5/05/2026

05/06/2026
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Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC nº 374, DE 5 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 7º, § 8º, da Portaria Interministerial MEC/MS nº 4, de 1º de abril de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.009277/2026-41, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para composição do Plenário da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS, para mandato de dois anos:
I – do Ministério da Educação:
a) Secretaria de Educação Superior, que presidirá a CNRMS:
1. 1º Titular: Marcus Vinicius David;
2. Suplente do 1º Titular: Rodrigo Alves Rodrigues;
3. 2º Titular: Aristóteles Homero dos Santos Cardona Júnior; e
4. Suplente do 2º Titular: Paola Alejandra Valenzuela Reyes;
b) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – HU Brasil:
1. Titular: Ricardo Soletti; e
2. Suplente: Yure Rodrigues de Araujo Martins;
II – do Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
1. Titular: Priscilla Azevedo de Souza; e
2. Suplente: Fabiano Ribeiro dos Santos;
b) Secretaria de Atenção Primária à Saúde:
1. Titular: Ana Cláudia Cardozo Chaves; e
2. Suplente: Daniel Canavese de Oliveira;
c) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:
1. Titular: Rosalva Raimundo da Silva; e
2. Suplente: Flávia Kelli Alvarenga Pinto;
III – do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass:
1. Titular: Haroldo Jorge de Carvalho Pontes; e
2. Suplente: Ana Lúcia Nunes;
IV – do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems:
1. Titular: Alóide Ladeia Guimarães; e
2. Suplente: Márcia Cristina Pinheiro;
V – da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes:
1. Titular: Luciana Mara Monti Fonseca; e
2. Suplente: Rinaldo Roberto de Jesus Guirro;
VI – da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes:
1. Titular: Girlene Alves da Silva; e
2. Suplente: José Geraldo Ticianeli;
VII – da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem:
1. Titular: Marisa Aparecida Cabrini Gabrielli; e
2. Suplente: Maria José Quina Galdino;
VIII – das Escolas do Sistema Único de Saúde – SUS, que integram a Rede Colaborativa
das Escolas Estaduais de Saúde Pública e a Rede das Escolas Municipais de Saúde Pública:
1. Titular: Célia Maria Borges da Silva Santana; e
2. Suplente: Aline Daiane Schlindwein;
IX – representantes do Conselho Nacional de Saúde – CNS:
1. 1º Titular: Elaine Junger Pelaez;
2. Suplente do 1º Titular: João Pedro Santos da Silva;
3. 2º Titular: Ricardo Burg Ceccim; e
4. Suplente do 2º Titular: Victoria Matos das Chagas Silva;
X – dos residentes em área profissional da saúde:
a) Fórum Nacional de Residentes em Saúde – FNRS:
1. Titular: Lara Macedo Dias; e
2. Suplente: Guilherme da Costa Teixeira;
b) Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG:
1. Titular: João Marcelo da Silva; e
2. Suplente: Wenderson Silva Furtado;
XI – dos preceptores e tutores de residências em área profissional da saúde,
do Fórum Nacional de Tutores e Preceptores de Residências em Saúde – FNTPRS:
1. 1º Titular: Edvaldo José Garcia Gonçalves;
2. Suplente do 1º Titular: Adriana Prestes do Nascimento Palú;
3. 2º Titular: Ester Massae Okamoto Dalla Costa; e
4. Suplente do 2º Titular: Alison Araújo de Freitas Lima;
XII – dos coordenadores de residências em área profissional da saúde, do Fórum Nacional de Coordenadores de Residências em Saúde – FNCRS:
1. 1º Titular: Thaiani Farias Vinadé;
2. Suplente do 1º Titular: Camilla de Souza Borges;
3. 2º Titular: Margareth Cristina de Almeida Gomes; e
4. Suplente do 2º Titular: Rita de Cássia de Sousa Nascimento;
XIII – dos conselhos federais de profissionais da área da saúde, do Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores e Trabalhadoras da Área da Saúde – Fentas:
1. 1º Titular: Rodrigo Frazão Câmara;
2. Suplente do 1º Titular: Derivan Brito da Silva;
3. 2º Titular: Ana Carolina Freire Lopes; e
4. Suplente do 2º Titular: Maristela Assumpção de Azevedo; e
XIV – de entidades científicas ou de ensino da área da saúde, do Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores e Trabalhadoras da Área da Saúde – Fentas:
1. 1º Titular: Jacinta de Fátima Senna da Silva;
2. Suplente do 1º Titular: Ruth Cavalcanti Guilherme;
3. 2º Titular: Rafaela Bezerra Fernandes; e
4. Suplente do 2º Titular: Alexandre Simões Dias.
Art. 2º Ficam revogadas:
I – a Portaria SESu/MEC nº 46, de 30 de julho de 2025;
II – a Portaria SESu/MEC, nº 1, de 23 de janeiro de 2025;
III – a Portaria SESu/MEC nº 62, de 26 de novembro de 2024;
IV – a Portaria SESu/MEC nº 4, de 16 de janeiro de 2024; e
V – a Portaria SESu/MEC nº 14, de 6 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA