Um projeto de lei em análise no Senado permite que alunos de escolas públicas tenham acesso gratuito a ensino a distância, implantado por causa do isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus. De autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PL 2.775/2020 prevê que as prestadoras de serviço de internet banda larga fixa e móvel, pós e pré-pagas, não descontarão do pacote de dados contratado por pais ou estudantes de escolas públicas o consumo pelo acesso à educação remota. Em contrapartida, esse custo será descontado da contribuição que as prestadoras pagam todos os anos ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Ouça a reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
