A relatora da Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou na terça-feira (22) seu plano de trabalho para análise do Projeto de Lei 6494/19, que permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico e o superior forem de áreas afins.
A sugestão da parlamentar é que inicialmente sejam discutidos quatro temas em audiências públicas: a inclusão produtiva no Brasil; o novo ensino médio; a aprendizagem e a inclusão social; e o financiamento da educação técnica e profissional de nível médio.
Na avaliação de Tabata Amaral, o projeto em análise inova no sentido de permitir que o ensino técnico seja uma porta de entrada para o ensino superior.
“A gente precisa dar uma resposta aos 12 milhões de jovens que não trabalham nem estudam. São jovens que, por ausências de políticas públicas de qualidade, ausência de um Estado que garanta dignidade, hoje estão sem educação e sem acesso a oportunidades de trabalho”, afirmou a relatora.
Além da apresentação do plano de trabalho, foram aprovados nove requerimentos para realização de audiências públicas pela comissão especial. Foi eleita ainda a deputada Angela Amin (PP-SC) para a 3ª vice-presidência do colegiado.
Os deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Neucimar Fraga (PSD-ES) já haviam sido eleitos 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente.
O presidente da comissão especial, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), espera que a proposta final que sair do colegiado traga ganhos para o ensino técnico no Brasil.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
